125 proprietários de terrenos são notificados pela Vigilância Sanitária

Multas podem chegar a R$ 1.000 num imóvel padrão

A Vigilância Sanitária de Franca publicou, no Diário Oficial do Município do último sábado, um edital de notificação para que proprietários de 125 imóveis façam a limpeza dos terrenos no prazo de 15 dias.

O documento pode ser conferido na íntegra pelo link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2691-18012025.pdf. Os terrenos estão em bairros como Villagio Mundo Novo, Residencial Palermo, prolongamento Jardim Santa Bárbara, Estação, Parque Universitário, Centro, Jardim Pulicano, Atlanta Park e Jardim Tropical 2.

Caso os lotes não sejam limpos pelos donos em duas semanas, haverá aplicação de multa. Se a limpeza for feita pela Secretaria de Meio Ambiente, será cobrado ainda o valor de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. Neste caso, o custo pode chegar a mais de R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, além da multa.

Estas publicações da Vigilância são realizadas com base no disposto no Código de Posturas do Município, que estabelece ser obrigação dos proprietários manterem seus imóveis limpos, evitando o surgimento de insetos, animais peçonhentos e se transformarem em criadouros do mosquito da dengue.