Comissões da Câmara Municipal analisam projeto que visa fortalecer o Centro de Franca

Reunião das Comissões acontecem nesta sexta; outro projeto também está em pauta

Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento se reúnem para analisar projetos na Câmara Municipal de Franca. Entre os objetos da pauta, será analisado o Projeto de Resolução nº 1/2025 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a “Frente Parlamentar Viva o Centro de Franca”.

O autor argumenta os objetivos da proposta, entre eles, fortalecer o comércio local, melhorar a segurança pública; garantir bem-estar dos idosos; ampliar acessibilidade e fomentar lazer, esporte e cultura’

Ainda de acordo com a proposta, ações estratégicas estão previstas como, por exemplo, incentivos Fiscais: Programas de incentivo para pequenos empreendedores, segurança: Reforço policial e instalação de câmeras de vigilância; dem-estar dos Idosos: Centros de atendimento e serviços de saúde especializados; Acessibilidade: Reformas em espaços públicos e transporte adaptado e Lazer, Esporte e Cultura: Eventos artísticos e programação esportiva.

O legislador ainda sugere que parcerias para desenvolvimento das ações entre a Câmara Municipal de Franca, Prefeitura de Franca, Associação Comercial e Empresarial de Franca (ACIF e CDL) e as Organizações sociais e culturais. A Frente Parlamentar será composta pelo presidente, vice-presidente e relator.

Transtorno do Espectro Autista

Também de autoria do vereador, será analisado o Projeto de Resolução nº 2/2025 que institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Espectro Autista”.

O autor argumenta: “promover e defender os direitos das pessoas com Transtorno do espectro autista – TEA, garantindo igualdade de oportunidades, inclusão social e acesso a serviços especializados”.

De acordo com a proposta, a Frente Parlamentar terá como finalidade elaboração de projetos de lei, realização de estudos e pesquisas, campanhas de conscientização e articulação de parcerias.

Entre as ações previstas estão, promover conscientização sobre o autismo, garantir acesso à educação inclusiva, fomentar emprego e capacitação, nelhorar serviços de saúde especializados, combater discriminação e estigma, apoiar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas. A composição da ‘Frente’ será a mesma.