Processos por Práticas Abusivas Contra Consumidores Sobem 30% em Franca

Número soma as ocorrências registradas de janeiro a outubro de 2024 contra todo o ano de 2023.

Juliana Nascimento

A cidade de Franca/SP registrou 2.975 novos casos de práticas abusivas contra consumidores nos 10 primeiros meses de 2024. Isso representa uma aumento de cerca de 14% em relação aos registros feitos durante todo o ano de 2023, que somaram 2.610.

Em média, 10 consumidores abriram processos na justiça por dia nos 10 primeiros meses do ano. Já em nos 12 meses de 2023 a média é de 7 novos processos por dia. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes no comércio eletrônico e cobranças irregulares.

Práticas como venda casada, envio de produtos ou prestação de serviços não solicitados, e elevação injustificada de preços são a maioria dos casos de judicialização. Essas condutas violam direitos básicos dos consumidores e podem acarretar tanto sanções legais quanto danos à reputação das empresas.

“Por ser considerada uma prática abusiva, leva a que a venda seja considerada nula pelo judiciário e todas as implicações legais que essa prática leva, quais sejam: indenizações, por causa da violação da liberdade de escola que é um direito básico do consumidor, explica o advogado consumerista João Valença.

Em todo o estado de São Paulo foram registrados 192,2 mil processos entre janeiro e outubro de 2024, cerca de 630 novas ações por dia. Já o Brasil registra uma média de 1,7 mil novas ações diariamente.