Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desativadas; Franca está entre elas

Postos vão encerrar as atividades a partir de 1º de janeiro, com exceção da unidade de Itaquera, que fecha em 13 de dezembro; eleitores continuarão com acesso aos serviços por meio do atendimento on-line e, presencialmente, nos cartórios

Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados no Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativadas as unidades da Sé, Lapa, Santo Amaro, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo. O posto do Poupatempo Itaquera, por sua vez, encerrará as atividades no próximo dia 13 de dezembro.

Os eleitores continuarão tendo acesso aos serviços da Justiça Eleitoral paulista por meio da página de Autoatendimento Eleitoral e, presencialmente, nos cartórios eleitorais (consulte os endereços e telefones).

O motivo do fechamento dos postos se deve à baixa demanda verificada nos guichês do Poupatempo, ao alto custo para a manutenção, à inauguração de novas sedes de cartórios no interior e à implantação do Autoatendimento Eleitoral, ferramenta que permitiu a emissão, a atualização e a transferência do título de forma on-line.

Um levantamento do TRE-SP constatou que o número de atendimentos presenciais nos postos do Poupatempo caiu consideravelmente desde a pandemia da Covid-19, quando teve início o atendimento online. No início deste ano, foi verificada uma taxa média de ociosidade de 53,1% na capacidade de atendimento das 13 unidades que serão desativadas.

Novas unidades no interior

O projeto do TRE-SP para assumir as despesas com a implantação de novas sedes de cartórios no interior permitiu a locação de imóveis para cidades que contam com os serviços do Poupatempo, como Carapicuíba, Diadema, Franca, Mogi das Cruzes, Santo André e São Bernardo do Campo.

A abertura das novas sedes agregou as zonas eleitorais desses municípios em prédios únicos, com espaço centralizado para atendimento de eleitores e eleitoras, de modo que a manutenção dos postos de Poupatempo nessas localidades tornou-se onerosa em razão do compromisso do Tribunal de arcar com as referidas locações.

A estimativa do custo para manutenção dos 13 postos de Poupatempo é de cerca de R$ 6 milhões para 2025. Com a desativação das unidades, a verba será realocada para a cobertura das locações dos imóveis do interior.

A operacionalização e administração dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral nos postos de Poupatempo eram realizadas por meio de convênio firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Projeto Parceria Cidadã

O TRE-SP ainda mantém parcerias com prefeituras de cidades do interior para garantir a inclusão no cadastro de eleitores de cidadãos excluídos digitalmente. O projeto Parceria Cidadã funciona em regiões onde a Justiça Eleitoral não possui pontos de atendimento e disponibiliza um local e um funcionário para auxiliar no atendimento on-line de cidadãos que procuram os serviços eleitorais. A medida evita que essas pessoas tenham que se deslocar para localidades distantes em busca de serviços eleitorais. Neste link (https://www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/parceria-cidada-1/parceiros), é possível consultar a lista das prefeituras que oferecem os serviços eleitorais em parceria com o Tribunal.

Já os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) fazem parte de outra iniciativa para facilitar o acesso à Justiça a moradores de municípios sem unidades físicas de qualquer ramo do Poder Judiciário. Os PIDs estão localizados nos municípios de Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé e Campos Novos Paulista, num acordo do TRE-SP com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo.