Criança de dois meses falecida no domingo será enterrada nesta terça-feira

Santa Casa de Franca e advogados dos pais do bebê divergem sobre condições da criança

No último domingo, 3 de novembro, Luiz Miguel Dominciano de Matos, de apenas dois meses, faleceu na Santa Casa de Franca. Segundo a entidade, a criança veio encaminhada do Pronto Socorro Infantil ‘Doutor Magid Bachur Filho’ já entubada, tendo dado entrada às 16 horas e indo a óbito no mesmo dia, às 17h41. Eles informam que o bebê chegou em parada cardíaca e foi reanimado, porém não suportou.

A Santa Casa informou que foi realizado Boletim de Ocorrência devido a evidência de lesões físicas e hipótese diagnóstica de desidratação e desnutrição. Após o acionamento da Polícia Militar pela unidade de saúde, os pais de Luiz foram direcionados à delegacia e presos preventivamente por suspeita de maus-tratos.

O escritório de advocacia que representa os pais de Luiz Miguel afirmou, em nota enviada à imprensa, que ambos estão sendo injustamente acusados do crime em razão de uma série de equívocos que desconsideram a condição de saúde delicada do bebê. De acordo com os advogados, Luiz Miguel, com pouco mais de dois meses, possui diagnósticos complexos, incluindo fibrose cística, hipotireoidismo e lábio leporino, condições que exigem um acompanhamento médico intensivo e dificultam o ganho de peso.

Ainda segundo os representantes, desde o nascimento, Luiz Miguel foi assistido por seus pais e acompanhado por equipes médicas em Franca, Bauru e Campinas. Há dois dias (01/11/2024), ele esteve no Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Unicamp, em Campinas, onde recebeu um laudo médico atestando seu estado de hidratação, contradizendo alegações de maus-tratos e desnutrição severa.

“Informamos que toda a documentação médica comprobatória desses atendimentos está sendo encaminhada para as autoridades competentes. Além disso, destacamos que a mãe do bebê buscou atendimento no Pronto Socorro Infantil às 11h e aguardou até as 16h pela internação na Santa Casa, sendo a demora um fator crítico para o agravamento do estado de saúde de Luiz Miguel. O médico de plantão se precipitou e não levou em consideração todo o histórico de saúde. Quanto à alegação de uma marca no corpo, os pais informaram que em atendimento médico anterior fora informado que poderia ser uma doença infantil viral chamada da mão-pé-boca”, destacam eles.

Posicionamento da Santa Casa

Em nota, a Santa Casa lamentou o falecimento da criança, reiterou as informações transmitidas anteriormente e se colocou à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais às autoridades. Leia a nota na íntegra:

“A Santa Casa de Franca lamenta profundamente o falecimento de uma criança que deu entrada em nosso hospital no dia 03 de novembro de 2024, às 16 horas, menos de meia hora após solicitação recebida às 15h32, vindo encaminhada do Pronto Socorro Infantil já intubada. A criança chegou em parada cardíaca, foi reanimada pela nossa equipe médica, mas infelizmente veio a óbito às 17h41 do mesmo dia.

De acordo com o relato médico, a criança apresentava sinais evidentes de desidratação e desnutrição severas, pesando apenas 2,550 kg, uma perda significativa desde a última consulta em 2 de outubro, quando pesava 3,490 kg. Com sinais de negligência nos cuidados ao menor. Além disso, a criança exibia uma coloração azulada e aparência “esquelética”, indicando condições de saúde extremamente precárias. Foi observado também que a criança estava sem a sonda alimentar, essencial devido ao seu lábio leporino.

Ainda, diante das evidências de lesões físicas e do estado crítico de saúde da criança, cumprindo com os protocolos obrigatórios, a instituição realizou um Boletim de Ocorrência informando as autoridades competentes, para que possam investigar as circunstâncias que levaram à essa trágica situação.
A Santa Casa de Franca reafirma seu compromisso com a transparência e a busca pela verdade, colaborando integralmente com as investigações. Estamos à disposição para prestar todo o apoio necessário neste momento de dor e para fornecer quaisquer informações adicionais às autoridades”.