Polícia Ambiental realiza três autuações em Pedregulho por pesca em quantidade proibida

Indivíduos foram multados, cada um, em mais de R$ 2,6 mil

O 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, comandado pelo Cap PM Gabriel, da 3ª Cia, e pelo 1º Ten PM R. Silva, do 1º Pelotão, realizou na quarta-feira, 16, três autuações por pesca em quantidade além do permitido, no KM 455 da Rodovia Cândido Portinari, em Pedregulho.

Durante ações de policiamento ambiental náutico, com vistas a combater ilícitos contra a fauna ictiológica, em deslocamento para o município de Rifaina, a VTR/EQUIPE: A-04304 – Cb PM Fachini e Cb PM Oliveira visualizou um veículo GM Kadett Vinho, parado no acostamento, com três indivíduos.

Em fiscalização, localizou-se no interior do automóvel uma grande quantidade de peixes da espécie tilápia, todas com sinais perfurantes de captura recente. O carro também transportava apetrechos como arbaletes e roupas de mergulho. Os homens alegaram ser pescadores amadores e que pescavam para próprio consumo, no RIo Grande.

Diante dos fatos, foi lavrado auto de infração ambiental com sanção de multa simples, com base no Artigo 35, Parágrafo 1°, Inciso III, da Resolução SIMA 05/2021, no valor de R$ 2.620 (dois mil, seiscentos e vinte reais) para cada um dos infratores por transportar quantidade acima do permitido. Os apetrechos foram apreendidos e os pescados doados ao Asilo Municipal de Pedregulho, conforme Termo de Destinação 290/2024.

Criminalmente, o fato se amolda ao Artigo 34 da Lei Federal 9.605/98 e será encaminhado via ofício, juntando cópia dos procedimentos elaborados para a Polícia Judiciária.