“Operação É o Bicho” autua 25% dos produtos para uso de animais

A Operação “É o Bicho” do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou na última sexta-feira, 4 de outubro, a verificação em laboratório do peso e quantidade de produtos nacionais e importados destinados a alimentação e higiene de animais.

No total, foram analisados 20 produtos nos laboratórios da capital e das cidades no interior, entre elas, Bauru, Campinas e São Carlos. Desses, 5 (25%) apresentaram erros. O objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem.

Os produtos fiscalizados foram os pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, destinados a aves, bovinos, cães, caprinos, coelhos, equinos, gatos, ovinos, peixes, répteis, roedores e suínos.

No ano passado, em 2023, na mesma operação, as equipes do Ipem-SP analisaram 22 produtos nos laboratórios da capital, Bauru, São Carlos e Ribeirão Preto. Desses, 5 (23%) apresentaram erros.

Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios. As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.