Unidade francana do INCRA facilita atendimentos a produtores rurais

Atendimentos são oferecidos exclusivamente por email

Os proprietários de imóveis rurais em Franca e região contam com mais facilidades no atendimento oferecido pela Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA que, durante os últimos meses, contabilizou mais de 300 atendimentos registrados, versando sobre a emissão de certificados e outras diferentes situações. A predominância é a atualização e alterações de cadastros e demais procedimentos similares, especialmente, quando objeto de compra e venda e transferências de titularidade.

A Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do INCRA-SP, em Franca, foi estruturada e colocada à serviço dos ruralistas locais, mediante uma parceria entre a Prefeitura de Franca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-SP). Desde que foi reaberta em 2021, a unidade que está sediada no Parque de Exposições ‘Fernando Costa’ já realizou centenas de atendimentos.

O INCRA é uma autarquia federal criada em 9 de julho de 1970, pelo Decreto Federal nº 1.110, tendo como missão a execução da Reforma Agrária e o Ordenamento Fundiário Nacional. Em Franca, a UMC tem buscado facilitar o atendimento aos proprietários de imóveis rurais, oferecendo diversos serviços, como a emissão da Certidão de Cadastramento de Imóvel Rural (CCIR) e alterações cadastrais de propriedades rurais, incluindo desmembramentos, retificações de área e mudanças de exploração.

Os atendimentos na unidade de Franca são oferecidos, exclusivamente, por e-mail, sendo necessário enviar as informações detalhadas sobre o imóvel rural, bem como a matrícula atualizada, com validade de até 30 dias, para facilitar o processo, lembrando que documentos adicionais podem ser solicitados a depender do tipo de atendimento.

A equipe da UMC-Franca está apta a emitir:

a) – Emissão de CCIR (Certidão de Cadastramento de Imóvel Rural)

b) – Inclusão de Imóvel Rural Novo;

c) – Alteração por Aquisição de Área Total;

d) – Alteração por Mudança de Condomínio;

e) – Alteração de Exploração;

f) – Alteração por Desmembramento;

g) – Alteração por Remembramento;

h) – Alteração por Anexação de área não cadastrada;

i) – Alteração por Retificação de Área;

j) – Alteração de Dados Pessoais;

k) – Outras Alterações (Unificação de Matrículas, mudança do tipo de Situação jurídica, dentre outros).

Serviço:

UMC Franca – Telefones: (16) 3711-9833 / 3711-9480  e pelo e-mail: incra@franca.sp.gov.br