Vigilância Sanitária notifica proprietários para limpeza de terrenos

Mais de 3,5 mil proprietários foram notificados desde o mês de janeiro

A Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial, o edital de notificação para proprietários de mais de 70 terrenos situados na área urbana, que precisam ser limpos. Este trabalho é feito periodicamente, mediante o acompanhamento feito pelos fiscais e auxiliado pelas reclamações que são recebidas, através de telefone ou pelo portal da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), onde a pessoa pode utilizar os serviços na Central On-line.

Existem imóveis em todas as regiões do Residencial Zanetti, na Região Sul ao Parque das Esmeraldas e Adelinha, no Setor Oeste, Jardins Centenário e São Luiz, na Região Leste ao Jardim Luíza e adjacências, na Região Norte.

De acordo com o edital, que pode ser consultado no portal da Prefeitura, pelo link, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2609-17092024.pdf, com base no Código de Posturas do Município, os proprietários estão intimados a providenciarem a limpeza no prazo de 15 dias, contados da publicação. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa de R$ 558,46 e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, com a cobrança de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. O custo total pode chegar a R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, além da multa.

Segundo a Vigilância Sanitária, desde janeiro até o momento, foram notificados cerca de 3,5 mil proprietários para a limpeza. Além do portal, outras opções de reclamações de terrenos sujos na Vigilância Sanitária são os telefones (16) 3711-9408 ou 3711-9415 e o e-mail: visam@franca.sp.gov.br.