Câmara vota projeto que destina R$ 2,4 milhões para investimentos em cultura

Vereadores debatem ainda instalação de bancária e obras contra alagamentos no Jardim Alvorada

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 17 de setembro, para discussão e votações de projetos na 33ª Sessão Ordinária.

No período da manhã acontece o Expediente com as leituras dos documentos e ofícios, além de uso da Tribuna tanto pelos munícipes inscritos previamente e os próprios parlamentares, a partir das 9h.

À tarde, a partir das 14h, serão debatidas propostas analisadas nas Comissões e aquelas incluídas em regime de urgência.

O prédio da Casa de Leis está em reformas e as sessões oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Auditório do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro São José.

Recursos para Cultura

Será votado o Projeto de Lei nº 96/2024 de autoria da Prefeitura que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 2.478.315,46, e dá outras disposições.

Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura, realizar as despesas previstas na Lei Complementar n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB).

Os recursos são de origem de transferências da União, vinculados ao PNAB, e serão executados pelo Município.

As ações executadas por meio da referida Lei serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos da Lei.

Vereadores debatem…

De autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) serão debatidos e votados o Requerimento 509/2024 solicitando cópia dos documentos em anexo, que tratam sobre o piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária, para conhecimento e apreciação.

O Requerimento 511/2024 para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3.

E o Requerimento 532/2024 pedindo informações dos estudos para a instalação de uma agência bancária no Bairro Parque Vicente Leporace.

Moções de Aplausos

Os legisladores ainda votam a Moção de Aplausos 67/2024 de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) aos guardas municipais pelo excelente trabalho desenvolvido no combate aos incêndios.

E também do parlamentar a Moção de Aplausos 68/2024 ao jogador Estevão William pela iniciativa em realizar o jogo das estrelas em Franca com renda revertida para o Hospital do Câncer de Franca.