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A análise das propostas ocorrerá entre os dias 19 e 22 de agosto, com homologação dos resultados prevista para o dia 29
A Secretaria de Ação Social publicou na última semana, no Diário Oficial do Município, o edital de Chamamento Público convocando os agricultores familiares de Franca e região, interessados na apresentação de propostas para o fornecimento de gêneros alimentícios, nos termos previstos pela legislação em vigor. O prazo para a entrega dos envelopes foi aberto no último dia 6 e segue até esta sexta-feira, 16. Os interessados deverão protocolar os pedidos, com apresentação das propostas, junto à Secretaria de Ação Social (Av. Champagnat, 1750, Centro), das 8 às 16 horas.
Uma das condições para participação no Chamamento Público é a apresentação dentro do prazo estabelecido da Proposta de Fornecimento de Alimentos, conforme contida em um dos anexos, com as especificações/descrições e quantidades estabelecidas. A classificação dos agricultores familiares individuais habilitados seguirá os termos fixados no edital.
A entrega das propostas pelos agricultores, que se enquadrarem neste programa, deve ser feita em envelope lacrado e identificado, presencialmente, na sede da Secretaria de Ação Social. No envelope deve ser colocada uma única Proposta por Gênero Alimentício, com a identificação conforme as orientações do edital, que pode ser consultado, através do link: https://www.franca.sp.gov.br/
O chamamento tem o objetivo de cadastrar e habilitar os Agricultores Familiares para a doação de Gêneros Alimentícios às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social a serem atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos Gêneros Alimentícios. Franca já realizou o aceite no SISPAA, o tutorial para cadastro no Sistema de Aquisição de Alimentos no prazo estipulado.
A análise das propostas ocorrerá entre os dias 19 e 22 de agosto, com homologação dos resultados prevista para o dia 29 e publicação, em seguida, por ordem de classificação de fornecedores agricultores familiares individuais, segundo os critérios estabelecidos.
