Nesta semana, enquanto passeava com seu cachorro de estimação, um munícipe encontrou lixo hospitalar descartado em um terreno baldio da Rua Juiz Dr. Rafael Infante Faleiros, no Jardim Piratininga II, em Franca. O ocorrido foi compartilhado com os vizinhos, que acionaram a Vigilância Sanitária.
Segundo relato de vizinhos, cerca de duas horas depois, uma equipe da Guarda Civil Municipal esteve junto com um fiscal para constatar a ocorrência. Uma das denunciantes afirmam que a gravidade do despojamento de um lixo de hospital em local inapropriado levou à queixa, já que a coleta destes resíduos é diferenciada, exigindo uma destinação adequada.
“As empresas pagam por quilo esta coleta. Talvez a empresa que fez este descarte que é muito perigoso, pois além de ser infectante, envolve a parte ambiental, não quis gastar pra pagar o descarte correto. Outra motivação é que a situação de desrespeito e a falta de consciência das pessoas estão deixando os moradores do bairro tristes com tantos descartes de lixos nos terrenos vazios do bairro. Está ficando constante e desenfreado”, afirma uma das vizinhas, que preferiu não ser identificada. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o despojo de medicamentos ou outros tipos de lixo são deixados no local.
De acordo com um dos moradores, ainda ontem foi visualizado materiais escolares abandonados no espaço mencionado, mas a Coleta Seletiva, realiza os trabalhos de praxe normalmente às quartas-feiras, no bairro, ou seja, as próprias pessoas não estão respeitando o manejo correto.
“Faltam políticas públicas para a questão de conscientização na população: aplicar multas e notificações para os proprietários dos terrenos vazios, onde o mato toma conta e assim abre espaço para o lixo, insetos peçonhentos, queimadas e agora até lixo hospitalar; falta divulgação e ter mais pontos de coleta, além de ser uma vez na semana o caminhão que passa pelo bairro, ter mais ecopontos. Algumas pessoas simplesmente não sabem ou não tem educação para lidar com o próprio lixo e reciclagem. A cidade está crescendo e não estão acompanhando com implementação de coisas novas”, critica.
A reportagem foi informada que, com a deixa pelo incidente, os moradores começaram a protocolar mais pedidos de limpeza nos terrenos do bairro. Segundo a Lei Federal n° 9.605/1998, o descarte irregular se enquadra na Lei de Crimes Ambientais, com penalidade prevista no artigo 54. A prática pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa.
Posicionamento
Solicitamos um posicionamento da Prefeitura a respeito dos acontecimentos, bem como orientações à população para evitar que ocasiões como essas se repitam, entretanto, ainda não fomos respondidos. Atualizaremos a matéria no site caso nossa solicitação seja atendida.
**Atualização
Após o fechamento da matéria, a Prefeitura de Franca entrou em contato com a equipe do Jornal Verdade e informou que após as denúncias serem recebidas, a Vigilância Sanitária realiza a fiscalização e realiza os procedimentos necessários. Confira a nota na íntegra: