Vigilância notifica mais de 220 donos de terrenos para limpeza

Relação foi publicada no Diário Oficial no último sábado, 24

A Vigilância Sanitária notificou proprietários de 226 terrenos para a limpeza dos lotes. A recomendação aos donos destas áreas é para que consultem a relação completa publicada no último sábado no Diário Oficial, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2469-24022024.pdf .

Os terrenos estão localizados em diversos bairros de Franca, dentre eles Vila Formosa, Jardim Esmeralda, Adelinha, Luíza, entre outros.

De acordo com o Código de Obras e Posturas do município, é dever dos proprietários cuidar e manter os seus terrenos limpos, de maneira a evitar o surgimento de insetos e sujeira. Os responsáveis têm prazo de 10 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para providenciarem a limpeza.

O não cumprimento acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 558,46, que se não for paga será inscrita em Dívida Ativa. Caso a limpeza precise ser feita pela Secretaria de Meio Ambiente, o proprietário ainda pagará um valor de R$ 5,10 por m², ou seja, mais de R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados.