2022: Campinas e Uberlândia estão entre os municípios da região sudeste que mais destinaram recursos à saúde

Dados são do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cidades de São Paulo ocupam cinco posições

Os municípios da Região Sudeste mantiveram seus gastos com saúde em alta em 2022. De acordo com dados divulgados na publicação MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), as maiores despesas com a pauta foram registradas nas capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

São Paulo, que também aparece na ponta da tabela nacional, gastou R$ 17,4 bilhões com saúde em 2022. Na capital Rio de Janeiro, a cifra foi de R$ 6,8 bilhões. Já na capital mineira, o valor gasto com saúde em 2022 foi R$ 4,7 bilhões.

Em quarto lugar no ranking, Campinas (SP) gastou R$ 1,7 bilhão com saúde, seguida por Duque de Caxias (RJ), com R$ 1,5 bilhão investidos.

Na sequência, mais três cidades paulistas: São Bernardo do Campo (SP), que investiu R$ 1,5 bilhão em saúde em 2022; Guarulhos (SP), com R$ 1,4 bilhão; e Barueri (SP), com R$ 1,2 bilhão.

Na nona posição, Campos dos Goytacazes (RJ) gastou R$ 1,09 bilhão com a pauta. Fechando a lista, Uberlândia (MG), com R$ 1,03 bilhão investidos em saúde em 2022.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Brasil: Municípios recebem menos e investem mais em saúde

O ano de 2022 foi marcado pelo aumento no gasto com saúde no conjunto dos municípios brasileiros. Os R$ 244,98 bilhões empregados no setor, em valores corrigidos pelo IPCA, representaram crescimento de 5,2% nas despesas com saúde em relação a 2021. Após o forte aumento das despesas em 2020, em decorrência do enfrentamento da Covid-19 e de um ligeiro avanço dos valores despendidos em 2021, municípios acrescentaram R$ 12,01 bilhões na função saúde em 2022.

De acordo com a economista e editora do anuário MultiCidades, Tânia Villela, o aumento da despesa municipal com saúde em 2022 decorreu, exclusivamente, de uma maior injeção de recursos próprios, que subiram de R$ 127,39 bilhões para R$ 137,42 bilhões, uma alta de 7,9%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops).

Já os recursos transferidos pelos estados e União para o SUS municipal sofreram retração. Em valores absolutos, os municípios deixaram de receber cerca de R$ 7,86 bilhões das diversas receitas que compõem as transferências para o SUS, que passaram de R$ 105,17 bilhões para R$ 97,32 bilhões. Do total repassado, cerca de 83% são recursos da União.

Tânia reforça que chama a atenção a ampliação da participação dos entes subnacionais no financiamento do SUS no ano de 2022. “Considerando-se a despesa com ações e serviços públicos em saúde (ASPS) realizada apenas com os recursos próprios de cada ente, em 2022, enquanto os municípios arcaram com 34%, os estados responderam por 28,3% e a União, 37,6% — redução inédita. Ao longo de toda a série histórica verificada, a União nunca havia participado com menos de 42% do montante total gasto com ASPS”.

Dados do Balanço Anual da União apontam para uma redução da despesa federal empenhada com a função saúde da ordem de 22% em 2022, comparado a 2021. Foram R$ 44,20 bilhões a menos, quando o total desceu de R$ 197,43 bilhões para R$ 153,23 bilhões, no período, e ficou bem próximo do nível do gasto antes da pandemia, de R$ 151,60 bilhões, em 2019.