Ministério Público afasta diretoria de lar de idosos em Itirapuã; idosos comiam alimentos vencidos

Visita feita pelo MPSP verificou irregularidades como a oferta de alimentos vencidos

Atendendo a pedido feito em ação civil pelo promotor Tulio Vinicius Rosa, o Judiciário determinou o afastamento dos diretores do Lar São Francisco de Assis, situado em Itirapuã. Publicada nesta quinta-feira (7/12), a decisão ainda proíbe os responsáveis de participar de qualquer chamamento ou procedimento licitatório relativo a serviços públicos. O local é custeado por recursos do município e do Estado.

Rosa narra nos autos que, ao longo dos últimos anos, o MPSP tenta fazer com que a instituição de longa permanência para idosos seja regularizada, tendo em vista relatório da Vigilância Sanitária indicando o descumprimento de normas sanitárias no espaço.

De acordo com o processo, “no mês de março de 2023, o CREMESP realizou visita à entidade, tendo constatado uma série de irregularidades quanto às normas técnicas aplicáveis ao estabelecimento”. Em maio de 2023, o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) realizou visita na entidade e constatou irregularidades como banhos coletivos na madrugada, inclusive em período de frio; condições insatisfatórias de limpeza e organização, insuficiência de funcionários e falhas na elaboração dos Planos Individuais de Atendimento.

Em junho, a Promotoria recomendou ao prefeito de Itirapuã, à gestora municipal de Assistência Social e ao presidente da entidade que adotassem medidas para sanar os problemas. Contudo, em visita realizada nesta quarta-feira, Rosa verificou que o local não tinha alimentos em estoque para os idosos, sendo que os poucos existentes já haviam vencido. Segundo Rosa, a carne servida aos acolhidos estava podre e armazenada em condições inadequadas. Ainda de acordo com o promotor, “idosos estavam comendo mangas doadas por terceiros para terem o que comer, chegando-se ao ponto de uma idosa esconder mangas para não passar fome”.

No mérito do processo, o MPSP requer a interdição do programa desenvolvido pela entidade de acolhimento, com cassação de seu registro, e ainda que os responsáveis sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 500 mil. A partir de agora, fica determinado que a Prefeitura de Itirapuã assuma – de forma direta ou indireta – a prestação de serviços aos idosos do Lar São Francisco de Assis.