Fundação ITESP entrega 63 títulos de regularização fundiária em Itirapuã nesta terça-feira (24)

A solenidade será realizada em parceria com a prefeitura da cidade e irá ocorrer a partir das 19 horas, no Ginásio de Esportes Batistão

A Fundação Instituto de Terras do Estado de SP “José Gomes da Silva” (ITESP) entrega nesta terça-feira (24), a partir das 19h, 63 títulos de regularização fundiária na cidade de Itirapuã, localizada na região de Franca. Ao todo, serão 58 títulos de legitimação fundiária urbana e autorização de cinco processos de retificação de área. A solenidade ocorre em parceria com a Prefeitura de Itirapuã, no Ginásio de Esportes Batistão, localizado à Avenida Cândido Rosa, 5236.

O trabalho de regularização urbana realizado pelo Estado consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de núcleos urbanos informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica.

Entrega de 63 títulos de regularização fundiária em Itirapuã

Data e hora: 24 de outubro de 2023 (terça-feira), a partir das 19h

Local: Ginásio de Esportes Batistão

Endereço: Av. Cândido Rosa, 5236 – Centro, Itirapuã-SP.