Crea-SP atua com fiscalização na região de Franca

Operação tem como foco empresas e loteamentos atuando nas áreas de Agronomia, Agrimensura e Engenharia Civil

Até o dia 27 de outubro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Franca. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Ao todo, estão previstas cerca de 150 diligências em oito cidades: São Joaquim da Barra, Orlândia, Nuporanga, Batatais, Brodowski, Santo Antônio da Alegria, Altinópolis e Franca. São sete agentes fiscais atuando com foco em empresas de defensivos agrícolas, rações e viveiros, para fiscalizar atividades nas áreas de Agronomia e Agrimensura; e também em loteamentos, para fiscalizar atividades na área de Engenharia Civil.

“Essa região tem duas áreas muito fortes que são a Engenharia Civil e a Agronomia. No primeiro semestre, focamos na primeira atividade e agora estamos priorizando a segunda. Como essa é uma região onde o agronegócio é muito presente, há muitos prestadores de serviço na área”, detalha o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Franca, engenheiro Araken Seror Mutran.

Balanço 2023

O Crea-SP já realizou 290 mil ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.

Sobre o Crea-SP – Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.