FEAC publica editais da Lei Paulo Gustavo, de fomento à cultura

Inscrições vão até o dia 3 de outubro

A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) disponibilizou os editais para audiovisual e outras áreas culturais, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, que objetiva fomentar a cultura e amenizar os prejuízos do setor cultural causados pela pandemia da Covid-19. Os chamamentos, links e formulários a serem preenchidos estão disponíveis no endereço http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos e as inscrições vão até o dia 3 de outubro.

Podem participar os agentes culturais qualificados como: pessoa física, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas de entidades e associações sem fins lucrativos, empresas e coletivos sem CNPJ. Há cota de 20% reservada para negros, 10% para indígenas e 10% para mulheres, quilombolas, ciganos, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outros.

Os recursos, destinados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), chegam a R$ 2,7 milhões. Destes, R$ 1.943.455,94 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) são para produções audiovisuais. Consistem em produção de curtas-metragens (com duração de até 30 minutos); produção de videoclipes (3 a 6 minutos); desenvolvimento de roteiro de longa-metragem (até 70 minutos); Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; Formação Audiovisual (oficinas para a população); apoio a cineclubes; pesquisa sobre o audiovisual; e apoio a mostras e festivais.

Outras manifestações artísticas e culturais também serão contempladas pela Lei Paulo Gustavo. Os agentes, produtores e artistas podem se inscrever em Dança; Música; Teatro; Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Leitura, escrita e oralidade; Patrimônio Cultural; Circo e Projetos Livres. Para este edital, serão R$ 787.267,59 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

De acordo com o cronograma previsto nos editais, a publicação com a lista de inscritos será feita no Diário Oficial do Município, em 4 de outubro. Deste dia até o dia 20, do mesmo mês, os projetos serão analisados e avaliados. A classificação parcial está prevista para sair em 23 de outubro, com prazos para recursos entre os dias 24 e 26.

Ainda, segundo o documento publicado pela FEAC, a análise desses recursos será feita entre 27 e 31 de outubro e a classificação final será publicada em 1º de novembro. A realização das atividades contempladas pela Lei Paulo Gustavo deverá acontecer até 31 de dezembro de 2024.