Crea-SP atua com fiscalização na região de Franca

Construções civis e poços artesianos são focos da operação

Até o dia 14 de julho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Franca. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Ao todo, estão previstas 800 diligências em oito municípios: Franca, Rifaina, Miguelópolis, Igarapava, Jeriquara, Cristais Paulista, Restinga e Patrocínio. Os agentes do Crea-SP atuam identificados para verificar o exercício profissional de atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências em construções civis em loteamentos e perfuração de poços artesianos, além de averiguar os quadros técnicos das prefeituras.

“Essa operação tem como objetivo verificar grandes loteamentos na região de divisa com Minas Gerais, além de focar também na área náutica e geologia, já que existem muitas empresas que fazem perfurações de poços artesianos. Averiguar que essa função está sendo acompanhada por um profissional habilitado é de extrema importância para a segurança da sociedade, já que este serviço pode contaminar o lençol freático, acarretando prejuízos ambientais”, destacou o gerente regional do Conselho, Engenheiro Araken Mutran.

Balanço 2023

O Crea-SP já realizou mais de 192 mil ações de fiscalização entre janeiro e maio deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.

Denúncia 

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.

Sobre o Crea-SP - Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.