Vigilância Sanitária notifica proprietários de terrenos para limpeza

Além de providenciar a limpeza, proprietários serão multados em R$ 536,27

A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município de sábado, 13, o edital de notificação para limpeza de 127 terrenos na área urbana para que os proprietários providenciem, no prazo de 15 dias, a limpeza desses lotes. A consulta pode ser feita pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2264-15042023.pdf.

Nas notificações, constam terrenos a serem limpos em bairros, como Parque Universitário, Jardim Brasilândia, Vila Raycos, Franca Polo, São José, Jardim Francano, Vila Monteiro, São Joaquim, Residencial São Vicente e Jardim Cambuí.

Com amparo no que dispõe o art. 145, parágrafo 1º do Código de Posturas do Município, periodicamente, a Vigilância faz a intimação para que os responsáveis mantenham os imóveis limpos, como forma de evitar criadouros do mosquito da dengue, que a sujeira se espalhe e resíduos sejam descartados de forma indevida.

Os responsáveis que não providenciarem a manutenção no prazo estabelecido, contado da publicação no Diário Oficial de sábado, serão responsabilizados.

A Secretaria de Meio Ambiente realizará o serviço, cujo valor cobrado pode chegar a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27.