Polícia Militar Ambiental fiscaliza propriedade rural em Itirapuã

Operação “Dia Mundial da Água” analisou possíveis intervenções antrópicas em represa

O 4º BPAmb (Batalhão da Polícia Militar Ambiental), em conjunto com a 3ª CIA e o 1º Pelotão, comandados pelo Capitão PM Gabriel e o 1º Tenente PM Eufrásio, respectivamente, realizou nesta quarta-feira, 22, uma operação batizada como Dia Mundial da Água, em uma propriedade rural do município de Itirapuã.

Foi procedida a fiscalização com base na análise de intervenções antrópicas (humanas) por meio de visualização e comparação de imagens disponibilizadas no sítio DataGEO, relatório de informações técnicas-RIT, onde foi constatado, no local da ocorrência, que se trata de intervenção em represa pré-existente a 2001 – 2002, bem como um pequeno espaço em APP (Área de Preservação Permanente), também desprovida de qualquer tipo de cobertura vegetal – conforme imagens de satélite disponíveis no software Digital Globe Google Earth – cuja área de 0,01 hectares apresenta tom esverdeado decorrente da sombra das demais árvores do entorno, o que deduz cobertura vegetal no local, fato que não é verdadeiro.

A área da represa corresponde a 0,17 hectares, objeto de limpeza manual da vegetação aquática, fato acobertado pela Resolução SMA nº 74, de 2011, que dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica em seu artigo 1º, inciso I, limpeza manual ou com o emprego de pequenos equipamentos em corpos d’água ou em reservatórios de água para irrigação e outros usos rurais com área de espelho d’água menor que 1 hectare. Isto contempla remoção de sedimentos (solo) acumulados da vegetação aquática e matéria orgânica que estejam prejudicando a finalidade original do dreno ou reservatório, em áreas de preservação permanente desprovidas de vegetação nativa, fato que na oportunidade apenas orientação ao proprietário responsável.

Ainda na Operação

Em decorrência da Operação Dia Mundial da Água, foi procedida ação de plantio de 80 mudas de árvores nativas com parceria da escola Liga De Assistência Social E Educação Popular, no Município de Franca, onde houve a participação de 25 crianças da referida creche. Foi realizada ainda atividade de educação ambiental que tem por objetivo a conscientização da qualidade de vida através da conservação do meio ambiente.