Na resolução, que será divulgada na próxima semana, constarão os documentos necessários para a inscrição das crianças a serem assistidas pelas creches
Além disso, a secretaria disponibilizou, no mesmo link, um espaço destinado para que os pais e responsáveis possam tirar eventuais dúvidas sobre as inscrições.
Na resolução, que será divulgada na próxima semana, constarão os documentos necessários para a inscrição das crianças a serem assistidas pelas creches, como certidão de nascimento ou CPF da criança; comprovante de endereço; comprovante de renda dos moradores; CPF da mãe ou dos responsáveis pela criança; laudo médico comprobatório para aquelas que necessitam da Educação Especial (e tem prioridade no atendimento, conforme determina a lei), entre outros.
Importante ressaltar que o prazo de matrícula, no caso da criança convocada, é da sexta-feira, em que saiu a lista até a quinta-feira da semana seguinte, sempre às 12 horas. Se o prazo for encerrado e não for feita a matrícula, a vaga será disponibilizada para outra criança.
No caso de rematrícula, ao final do ano letivo, a Secretaria de Educação indica que as famílias devem procurar a secretaria das creches para atualizar os dados e seguir na instituição. Já as famílias de crianças que estão finalizando a etapa de Maternal II, em unidades que não possuem continuidade para a Pré-escola, são orientadas a procurarem a Central de Vagas, na Secretaria de Educação, para que a vaga seja organizada em outro local.
Nos casos de transferências, a resolução estabelece que as famílias façam os pedidos na Central de Vagas. A solicitação não é acatada de imediato, pois depende da disponibilidade de vaga na creche desejada.