Vigilância Sanitária intensifica fiscalização de comércio irregular no Centro de Franca

Fiscal descaracterizado estará diariamente nas ruas e praças da região Central para identificar atividades irregulares

Quem anda pelos calçadões do Centro de Franca precisa dividir o espaço com os ambulantes que se multiplicam nos principais pontos de comércio da região. A ação, que fica ainda mais intensa nessa época do ano, fez com que a ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) solicitasse por parte da Prefeitura ações mais efetivas para coibir a comercialização de produtos irregulares.

Na última quinta-feira, 22, o prefeito Alexandre Ferreira se reuniu com o presidente da entidade, Tarciso Bôtto, e com o chefe da Vigilância Sanitária, Caio Carvalho, para estabelecer ações no Centro da cidade.

Após receber uma demanda do empresariado local a respeito do comércio irregular na área central das mãos de Tarciso Bôtto, foi acordado que, além das rondas e fiscalização que já são feitas pela Vigilância, um fiscal descaracterizado estará, diariamente, nas ruas e praças para identificar atividades irregulares. A reportagem do Verdade este no Centro nesta sexta-feira, 23, e constatou que o número de ambulantes na região já era bem menor que em dias comuns.

“Nós oferecemos saídas para esses vendedores que não têm alvará e que estão defendendo o sustento de suas famílias, como também buscamos ações para garantir a qualidade dos produtos vendidos. Oferecemos assessoria e consultoria através do Venda Legal e damos a solução para quem não tem alvará”, disse o prefeito Alexandre Ferreira.

“A iniciativa vem ao encontro do que rege o Código de Postura do município e concorre para a organização do comércio local. É uma demanda dos empresários de Franca, capitaneada pela ACIF, e uma segurança do que prevê o Código de Defesa do Consumidor, como garantia de produtos, emissão de nota fiscal e demais obrigações”, disse Tarciso Bôtto.

VENDA LEGAL

O Venda Legal foi criado em 2021 com o intuito de garantir a regularização dos vendedores ambulantes na cidade. Recorrentemente a presença de vendedores ambulantes, especialmente no Centro de Franca, é motivo de reclamações.

O Venda Legal busca identificar e organizar o comércio irregular, tanto no caso dos profissionais que atuam tanto no Mercado Popular Urbano como aqueles na condição de vendedores irregulares. Após a identificação, de acordo com a Prefeitura, eles recebem suporte para melhorar os seus negócios, instalações, aquisição de produtos, podendo obter a juros baixos, créditos pelo Banco do Povo, por meio da Sala do Empreendedor, para impulsionar suas atividades de modo mais profissional e que atendam melhor às necessidades dos consumidores.