O flagrante nas praças de pedágio, principalmente durante períodos de grande movimentação, como férias, feriados e festas de fim de ano, não é tão incomum: veículos que passam pelas pistas automáticas se aproveitam do que vai à frente para “colar” na sua traseira e passar junto com ele enquanto a cancela ainda está levantada. Essa é uma das práticas caracterizadas como evasão de pedágio, infração de trânsito que rende multa e ainda pode causar acidentes. A Arteris ViaPaulista, responsável pela SP-330, SP-334, SP-255, entre outras, no interior de São Paulo, registrou, entre janeiro e outubro de 2021, 26.335 evasões. Entre os mesmos meses de 2022, foram 29.193 registros.
Neste ano, o levantamento da concessionária também mostrou que 14.296 dos evasores dirigem veículos leves, enquanto 5.165 são motoristas de veículos pesados, como caminhões e carretas. A prática de tentar burlar o sistema de fiscalização de cobrança da tarifa, no entanto, ocorre em vão. A empresa, em parceria com o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), que é o órgão responsável por aplicar as multas de trânsito nas rodovias, investiu em equipamentos de alta tecnologia, com câmeras frontais, dianteiras e panorâmicas, para captar com precisão a passagem e a placa desses veículos. Tecnicamente chamado de “sistema automático não metrológico de evasão”, esse monitoramento independe da ação humana para sua operação.
“Essa fiscalização nas rodovias é feita para coibir a prática de evasão que coloca em risco a vida de usuários, dos nossos colaboradores e do próprio motorista infrator, que precisa saber que o seu mal exemplo é feito em vão, já que temos toda tecnologia necessária para identificá-lo”, explica Ana Caetano, gerente de Operações da Arteris ViaPaulista.
Entre os motivos que podem caracterizar a evasão de pedágio encontram-se a falta dos meios de pagamentos autorizados pela agência reguladora, como a tag bloqueada ou com saldo insuficiente, placas sujas, danificadas ou dobradas e passagens de veículos muitos próximos, o que, inclusive, pode ocasionar colisões traseiras e engavetamentos, o que coloca em risco as pessoas que trabalham no local. Ainda é importante lembrar que a evasão é considerada uma infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro, o que gera uma multa no valor de R$ 195,23 reais e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Para isso a concessionária, além da fiscalização automática, conta com o trabalho de monitoramento 24 horas do seu Centro de Controle de Operações para verificar essas ocorrências. E, sempre que necessário, equipes do policiamento rodoviário são acionadas para verificar as ocorrências na pista.
Benefícios à sociedade
A prática de evasão também prejudica uma importante fonte de repasse orçamentário aos municípios que estão localizados às margens das rodovias concessionadas. O Imposto Sobre Serviços (ISS), deduzido da arrecadação de concessionárias que prestam serviços nas rodovias, é repassado anualmente às prefeituras e são essenciais para ajudar no desenvolvimento social e econômico da região e para sua população. Desde 2017, já foram repassados mais de R$ 81 milhões em ISS a 35 cidades da região.
A arrecadação nas praças de pedágio também garante a qualidade no atendimento de usuários na pista, sem custo adicional, 24 horas por dia e sete dias por semana. Em 2021, foram quase 800 mil assistências prestadas nas rodovias Arteris, entre elas apoio mecânico, remoção com guincho, atendimento pré-hospitalar e desobstrução das vias. Parte dos valores provenientes das tarifas, além de serem investidos para construção e renovação da malha rodoviária brasileira, também são usados para manter projetos de responsabilidade social e meio ambiente, próprios ou incentivados. No ano passado, a Arteris destinou R$5,3 milhões a essas ações.
“É preciso mostrar a responsabilidade que cada um possui no trânsito e o quanto uma atitude ilegal, realizada de forma imprudente, em questão de segundos, pode impactar negativamente na vida de milhares de pessoas”, completa Ana.
Dicas para evitar evasão de pedágios e causar acidentes:
Fonte: Arteris ViaPaulista