Vereadores votam segundo turno da LOA nesta terça-feira

Lei Orçamentária Anual (LOA) terá votação em 2º turno na Câmara

Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (22) para a 43ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Franca. A Ordem do Dia será reservada exclusivamente à discussão e votação, em segundo turno, da LOA (Lei Orçamentária Anual).

De autoria do prefeito Alexandre Ferreira, o tema foi aprovado em primeiro turno na 42ª Sessão Ordinária.  

O Projeto de Lei Ordinária 174/2022 dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2023, a LOA, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 1.305.080.214,98 (um bilhão, trezentos e cinco milhões, oitenta mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), incluídos os recursos próprios das autarquias e da fundação.

Segundo o Executivo, “A receita prevista para o exercício de 2023 foi estimada com base no histórico de arrecadação, considerando as atualizações monetárias, inclusive do crescente aumento da inflação, do crescimento vegetativo e do crescimento real, nas perspectivas de incremento à arrecadação de outras naturezas, e ainda as expectativas de recursos de convênios com a União e Estado”.

De acordo com o demonstrativo anexado ao projeto, a Prefeitura terá mais de R$ 1,183 bilhão, e serão destinados mais de R$ 58 milhões para Uni-Facef, mais de R$ 25 milhões para Faculdade de Direito de Franca, mais de R$ 3,5 milhões para o Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (SASSOM), mais de R$ 15 milhões para Fundação de Esporte Arte e Cultura (FEAC) e mais de R$ 19,3 milhões para Câmara Municipal de Franca.

Entre as secretarias municipais, a Educação terá o maior volume de recursos com mais de R$ 438,8 milhões, em seguida, Saúde com mais de R$ 347,3 milhões, e a pasta de Meio Ambiente com mais de R$ 113,3 milhões.

Mais informações sobre a Câmara Municipal de Franca podem ser obtidas pelas redes sociais Facebook, Youtube, Flickr, Twitter e Instagram. A sessão pode ser acompanhada pela TV Câmara pelo canal aberto digital 6.3.