Polícia Ambiental multa em R$ 8.500 morador de Franca por aves em cativeiro e maus tratos

Pássaros foram apreendidos e destinados ao projeto VITAS. Operação ‘Fonte de Consumo’ flagrou pesca irregular na região

Um morador do Bairro São Luiz, em Franca, foi autuado em R$ 8.500 pela Polícia Ambiental por manter em cativeiro espécies de aves nativas e por maus tratos. Os policiais ambientais Cabo PM Jardini e Cabo PM Ricardo Silva, com apoio da Polícia Civil, estiveram na residência do criador em cumprimento a uma determinação judicial com mandado de busca domiciliar expedido pela 1ª Vara Criminal de Franca.

Durante a vistoria, realizada na quinta-feira (3), a equipe encontrou 16 aves anilhadas e outras cinco espécies de pássaros nativos sem a devida autorização do órgão competente. Além disso, duas gaiolas estavam com acúmulo de fezes e sem água e alimentos para os animais.

O morador foi autuado por manter em cativeiro espécies da fauna nativa silvestre sem autorização, tendo sido apreendidas as aves e gaiolas pelos policiais e aplicada multa de R$ 2.500, além do auto de infração ambiental pela prática de maus tratos a animais silvestres, o que gerou mais uma multa no valor de R$ 6 mil. 

Os pássaros apreendidos foram destinados ao VITAS (Viveiro de Triagem de Aves Silvestres), localizado em Franca, e as gaiolas foram destruídas.

Pesca irregular em Igarapava

A Polícia Militar Ambiental surpreendeu três pescadores utilizando um barco motorizado e molinetes a 100 metros da barragem da Usina Hidrelétrica Igarapava no sábado passado (5). Eles foram abordados e no viveiro do barco os policiais encontraram quatro quilos de peixes das espécies tucunaré e piranha.

O local é interditado para a pesca durante o ano todo (em 1.500 metros) pela IN IBAMA 26/2009, com o agravante relativo ao período de piracema, que começou no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro.

Os pescadores foram multados e os materiais utilizados apreendidos: 01 barco Pantanaltica, 01 motor de popa Yamaha 15hp, 03 caniços com molinetes e os 4 Kg de peixes, que foram doados ao Instituto de Valorização à Vida de Ituverava. Os materiais foram depositados aos infratores até decisão do Atendimento Ambiental.

Operação Fonte de Consumo

Durante a Operação Fonte de Consumo, nesta segunda-feira (7), policiais ambientais apreenderam 10,9 Kg de peixes nativos que estavam armazenados por um pescador profissional, no município de Miguelópolis, sem a devida declaração de estoque, exigida pela IN IBAMA 25/2009.

Os peixes foram doados ao Lar de Idosos Geraldo Alves de Freitas, na mesma cidade, e o pescador foi multado em R$ 1.218.

Durante fiscalização a um estabelecimento que vende pescados em São Joaquim da Barra, as equipes ambientais constataram que o responsável pelo local deixou de declarar junto ao IBAMA e/ou órgão estadual competente 23,266kg de peixes das espécies traíra, lambari e pintado. 

Ele apresentou notas fiscais de parte dos pescados, mas outra quantia acabou sendo recolhida e doada para o CDI de Franca ou descartada no aterro sanitário por não ter condições de consumo.

A Operação Fonte de Consumo também constatou que o pescador profissional com RGP (Registro Geral de Pesca) deixou de declarar junto ao IBAMA e/ou órgão estadual competente 73,32 kg de peixes das espécies traíra, mandi e curimbatá, conforme preconiza o artigo 13 da Instrução Normativa IBAMA 25/2009. 

Os pescados estavam armazenados em freezers na residência dele, foram apreendidos e destinados a um lar dos idosos.