Sindicato de Franca realiza sorteio de celulares, TVs e até moto para comemorar Dia do Servidor Público

Fernando Nascimento, presidente do SindServ, destaca conquistas e dificuldades da categoria em Franca

O servidor público Luís Fernando Nascimento ingressou na Prefeitura Municipal de Franca como escriturário em 1988. Iniciou a carreira na Secretaria de Educação, mas tem experiência em outras áreas, como na Finanças e Recursos Humanos. Atualmente, é presidente do SindServ (Sindicato dos Servidores de Franca e região), na gestão que está no terceiro mandato e segue até o ano de 2025.

A Prefeitura tem em média cinco mil servidores e aproximadamente 1.600 são filiados ao sindicato. No próximo dia 28 de outubro comemora-se o Dia do Servidor Público e o Jornal Verdade entrevistou o presidente Fernando Nascimento, que abordou questões como a necessidade do Plano de Carreira para os servidores municipais em Franca, dificuldades enfrentadas pela categoria e suas conquistas nos últimos anos, além de comentar como serão os festejos para celebrar a data.

Sorteio de prêmios, incluindo televisores, geladeiras e uma moto, e um Jantar Dançantes fazem parte da programação. Confira!

Em quais setores da Prefeitura atuou?

Iniciei o trabalho na Prefeitura como escriturário, em junho de 1988, e tive a satisfação de começar na Secretaria de Educação, com a nossa espetacular Secretária de Educação na época, a Leila Haddad, a nossa eterna Tia Leila, que tanto se dedicou à Educação Municipal de Franca, que realmente conseguia fazer a união das equipes educacionais, fazia acontecer, trazia a motivação de todos da Secretaria que ela comandava com muito afinco, com muito amor, era gratificante trabalhar sob o comando da Tia Leila. Participávamos de todos eventos com alegria que a secretaria realizava em todos departamentos, culturais ou educacionais, me lembro das realizações da Semana da Educação que eram bem movimentadas. De início, fui lotado no área da cultura, na biblioteca central, com a dedicada Dona Cida Carvalho, que na época era a chefe da Biblioteca, eu trabalhava no período tarde/noite, após para o MIS, Museu de Imagem e do Som, onde por um tempo fui comissionado, colaborei na coordenadoria de cultura, com a coordenação na Pinacoteca, Museu Histórico, participava dos eventos culturais promovidos pela Secretaria. Depois fui para a EMPSG “Sérgio Leça Teixeira” que era apenas supletivo municipal, e onde funcionava também a escola fundamental do estado; o prédio se dividia com a escola estadual durante o dia e escola municipal supletivo à noite e atualmente é somente a EMPSG “José Mário Faleiros”, que funciona o fundamental municipal durante o dia e supletivo à noite. Em 1996, fui convidado pelo prefeito Gilmar Dominici para atuar no gabinete do secretário de educação, o Professor Luiz Cruz de Oliveira, também fui comissionado por um período, também fui convidado a fazer parte da equipe no gabinete do então Secretário de Finanças. Fui membro da equipe no gabinete, na contabilidade, na tesouraria, quando também fui comissionado um tempo pelo prefeito Gilmar. Quando da gestão do prefeito Sidnei Rocha, fui convidado para ser chefe do Departamento Pessoal, atualmente Recursos Humanos.  Após, fui colaborar no CEI, Centro Integrado de Ensino, onde aprendi demais com o ensino de educação especial, com grandes colegas professoras que se dedicam para o ensino especial. 

Como surgiu a oportunidade de ser presidente do SindServ? Por que quis representar a categoria à frente do sindicato?

A ida para o Sindicato foi ver colegas servidores ralando muito em suas funções e não ter nossos direitos respeitados, salários bem defasados, sem ter as condições de trabalho adequadas. Daí, reunimos alguns colegas também revoltados, indignados, com um sindicato pouco atuante, então resolvemos montar uma chapa para concorrer à direção do sindicato. Isso aconteceu em 2011, foi uma luta grande, muitas dificuldades para realização das eleições sindicais, tivemos que realizar três eleições, em 2011, 2012 e 2013, com ações judiciais para exigir que as eleições fossem limpas. Na primeira, tivemos a falta de quórum com os integrantes da chapa 1 não correndo todos locais para colher voto, a segunda foi tentativa de burlar as urnas e a terceira tivemos que conquistar judicialmente um interventor para a realização da eleição justa, o que foi realizado e a validade dos votos na urna mesmo. E estamos em nosso terceiro mandato, de 2013/2025.

Quais os anos de gestão na presidência?

Nossa gestão está no terceiro mandato, iniciou em 17/05/2013 e vamos entregar em 17/05/2025. Com muita luta, com muito desgaste, tivemos uma greve de 45 dias, fomos defender nossos direito até em Brasília, no TST, Tribunal Superior Eleitoral, onde fizemos defesa oral, nossa greve foi julgada legal, recebemos os dias descontados ilegalmente pela prefeitura, mas tivemos que pagar os dias parados, o que causou um grande desgaste para todos servidores. Mas mostramos nossas lutas, nossa garra, que nunca havia acontecido em Franca. Novamente dedico aqui nossos Parabéns a todos os servidores participantes do movimento grevista. Nossa luta é sempre difícil com a gestão que não tem diálogo, tem prepotência e não respeita os direitos já adquiridos. Mas como diz o ditado “A luta continua” sempre.

Fernando, no dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor. Haverá alguma programação especial para celebrar a data?

No dia 28/10, na sede do SindServ, para comemorar o Dia do Servidor, realizaremos diversos sorteios para todos os servidores sindicalizados. Os prêmios incluem uma moto, TVs, celulares, geladeira e outros. Já no dia 29/10, sábado, das 12h às 14h, estaremos vendendo porção de porco à paraguaia com mandioca e no dia 26/11, um sábado, estaremos realizando nosso 7º Jantar Dançante em comemoração a essa data tão especial, uma festa grandiosa para engrandecer e valorizar nossos servidores e agradecer mais um ano de luta e de conquistas para nossa categoria.

Como você define o atual cenário dos servidores municipais em Franca?   

Tendo em vista o atual cenário econômico e político, os servidores estão com medo do que está por vir. Outras questões também entram em cheque, como a própria remuneração que não acompanha os esforços extras que os servidores venham a empenhar, como no caso dos professores de Franca e dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes de saúde pública, que não recebem sequer o Piso definido pelo Governo Federal. Com a determinação do piso nacional destas categorias, a Prefeitura de Franca não reconhece e tivemos que ingressar na Justiça para ter esse direito garantido. A atual gestão municipal sempre agrava e não reconhece nossos direitos, sempre temos que ingressar na Justiça, o que causa mais gastos para a Administração. Por falta de diálogo e negociação, o município arcou com mais de 70 milhões com precatórios para os servidores municipais, quando o município pagou os precatórios por estar pagando errado as férias de todos servidores. Tivemos nesse período quase seis mil processos agravados contra o município. Outro entrave também que os servidores amargam é o grande assédio moral em cima dos servidores, é chefia comissionada que assedia, é ameaça de tirar horas extras dos servidores, é transferências de local de trabalho somente para castigar os servidores. 

No seu ponto de vista, quais são os principais desafios dos servidores atualmente?

Especificamente no município de Franca, os servidores não são treinados e com as mudanças advindas da pandemia, com as pessoas cada vez mais com pressa, com essa ansiedade de querer tudo para ontem, precisamos ter em nosso leque de conhecimento habilidades e competências voltadas para empatia, comunicação, resiliência, bem como a aquisição de conteúdos relacionados à dinâmica social, como diversidade, questões de gênero, inclusão, entre outros. Nossos principais desafios são manter nossa saúde em dia, já que, conforme já falei diversas vezes, não temos um Recursos Humanos na Prefeitura e sim um Recurso Desumano que não está preocupado com a saúde dos servidores ou até mesmo com a produtividade, já que não oferece sequer treinamento inicial do cargo. Cada servidor recém-contratado aprende o trabalho a ser exercido com o servidor que já está há mais tempo no cargo. Não há uma equipe técnica de medicina ocupacional, cada um vai se virando como pode. Infelizmente.

O que é preciso para solucionar os ‘entraves’, na sua opinião?

De momento, o que precisamos é de um Recursos Humanos que seja humano, com atendimento humanizado em seu departamento, para que todos sejam tratados com respeito. Num município com quase cinco mil servidores, acredito que já está perto desse número, precisamos de ter um grupo multifuncional, no Recursos Humanos, um gestor de pessoas qualificado, um psicólogo adequado e um assistente social, com a medicina do trabalho realmente preocupada com o trabalho executado pelo servidor municipal, respeitando sua saúde e suas deficiências emocionais. Se não tivéssemos assédio, terrorismo com o trabalhadores, com certeza absoluta nossa máquina administrativa seria mais ainda transformada em atendimento de qualidade à nossa população. Passamos por grandes dificuldades em relação à estrutura funcional da Prefeitura, diversas mudanças de cargos comissionados, diversas chefias, e estes não sabem nem fazer o “Ó” direito, não entende e desestruturam tudo no setor, principalmente o emocional dos servidores. Muitos de nós estamos com síndrome do pânico, com problemas de saúde, temos muitos afastamentos por isso, o que defasa ainda mais os setores da Prefeitura. Precisamos apenas de respeito e que a Prefeitura faça a qualificação dos nossos servidores, apresentando cursos realmente que tragam qualidade ao trabalho. Tudo nessa administração abre se processo administrativo, o que poderia muito bem ser resolvido com tratamento qualificado por essa equipe de Recursos Humanos, um gestor de pessoas. Muitos, muitos mesmo ficam indignados com a falta de respeito e a falta de profissionalismo das chefias, a falta de respeito no atendimento. Várias situações poderiam ser resolvidas lá mesmo, com orientação correta, com informação correta e rápida. Muita intriguinha pessoal, muita pegação no pé, e por nada. Estamos aqui para trabalhar e assim fazemos, passamos por um concurso público, o que já é difícil, com tantos participantes disputando a mesma vaga, somos qualificados com grau de escolaridade para isso. Precisamos que o município crie uma equipe de gestão de pessoas.

Como o senhor avalia o Plano de Carreira para a categoria?

Essencial para o funcionalismo de modo geral. O Plano de Carreira dos Servidores Públicos encontra-se esculpido na Constituição Federal. É direito do servidor e obrigação do administrador público. Entretanto, até hoje no Município de Franca, nós servidores ainda não encontramos um gestor capaz de colocar em prática e implantar nosso tão sonhado plano de carreira, todos os anos durante as negociações de dissídio coletivo houve promessa de estudo e implantação, porém falta vontade dos gestores públicos por não ser algo que a população vê para angariação de votos.

Fernando, a Prefeitura Municipal enfrenta novamente problemas com cargos comissionados, que voltam a ser questionados na Justiça. Sabemos que a máquina pública apresenta déficit de servidores em muitas áreas, em muitos casos, suprido por estagiários e os comissionados também. Como lidar com essa instabilidade dos cargos e déficit?

Justamente através do Plano de Carreira e do concurso público. Há contratação de estagiários, mas não supre a necessidade de um servidor público em algum determinado setor, e o contrato de estágio é temporário e o rodízio é muito grande. Com o Plano de Carreira e salários mais atraentes, é possível a contratação de grandes profissionais para prestarem um serviço público de qualidade e eficiente.

O Sindserv realizou nos últimos anos ações para incentivar o lado empreendedor dos servidores, com a realização de exposições para vender produtos que eles próprios confeccionam. Qual a importância dessas iniciativas?

Os altos valores de produtos alimentícios e os de uso diário contribuíram muito para a criatividade e despertaram o empreendedorismo nas pessoas, o que não é diferente entre os nossos servidores. O mundo está em constante mudança, e isso somado ao baixo salário ofertado no município de Franca aos servidores de carreira, os mesmos têm se desdobrado para garantir o sustento das famílias, já que por serem servidores não podem participar de programas sociais do governo. Ações como a nossa do servidor empreendedor despertam neles a autoconfiança, deixando-o mais ativos e produtivos, já que os processos de criação e cooperação os deixam mais conectados consigo mesmos.

Qual balanço vocês fazem dessas ações?

O balanço foi muito positivo, tivemos muita adesão dos servidores, tanto no setor de empreendedores, quanto para adquirir os produtos expostos. Vamos tentar aprimorar esse trabalho, com mais ações desse tipo. Para agregar a renda familiar, muitos servidores precisam ter uma atividade extra para sustentar sua família.

Que mensagem você deixa para os servidores municipais de Franca?

É muito gratificante a posição que eu ocupo atualmente de Presidente do Sindicato. Mas por outro lado, é uma missão muito árdua por ver nossos colegas em dificuldade para exercer seu trabalho, por falta de condições de trabalho, ora por grande assédio moral e a gente não conseguir atender a contento a todos. Mas tenho ajudado bastante dentro do que eu consigo em atendimentos pessoais e coletivos. Faço o contato direto com os servidores, é o que nos permite saber realmente o que se passa no dia a dia de trabalho de cada setor do funcionalismo público do município. É importante manter essa proximidade, ouvindo os servidores para que o trabalho do sindicato seja efetivo quanto ao que os servidores necessitam. Deixo aqui meu respeito, meu carinho, minha gratidão a todos os servidores, sindicalizados e não. Desejo um grandioso abraço a todos pelo Dia do Servidor Municipal. E podem ter certeza que estamos aqui juntos na luta na defesa dos direitos de todos servidores. Grande abraço a todos servidores e a toda comunidade francana.