Impasse entre Prefeitura e Câmara em Cristais provoca suspensão de serviços

Projeto de suplementação orçamentária não foi votado pela Câmara e atendimentos estão parados desde esta quinta-feira

A população de Cristais Paulista enfrenta a suspensão de uma série de serviços públicos desde esta quinta-feira (29). As aulas estão suspensas, não há merenda escolar, transporte escolar e da saúde, consultas com especialistas, coleta de recicláveis, podas de árvores, visitas dos núcleos ESFs. Outros atendimentos da Prefeitura estão com horários reduzidos ou restritos, como no Laboratório Municipal, Paço Municipal, Centro Odontológico e Vigilância Sanitária.

O comunicado das alterações nos serviços públicos está divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Cristais Paulista. A prefeita Katiuscia Leonardo Mendes também vem tratando do assunto em lives. Em um dos vídeos, transmitido na quarta-feira (28), ela voltou a alegar que o Executivo apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para suplementação orçamentária e o mesmo não foi votado pelos vereadores. 

“Temos aproximadamente R$ 10 milhões de excesso de arrecadação, de valores que conseguimos através de deputados e governo do Estado. Temos recursos para combustível, para alimentação escolar, para transporte escolar, para pagar os médicos, os profissionais da saúde e principalmente a frente de trabalho, temos todos esses recursos, porém sem a suplementação, que não está dando dinheiro para a Prefeitura, está só permitindo que a Prefeitura possa usar o dinheiro, não podemos empenhar. Temos que seguir a lei.”

Katiuscia ressaltou que os projetos de suplementação enviados para aprovação do Legislativo são comuns e ela acredita que os transtornos gerados pela não apreciação do referido pedido de suplementação poderiam ser evitados. “Temos que fazer alguma coisa juntos. Temos dinheiro para pagar, temos o dinheiro! Já chegamos a mandar sete, oito, nove suplementações para Câmara, são previsões que a gente faz no orçamento, mas mudam, é natural pedir suplementação.” 

A prefeita afirma reiteradas vezes que possui recursos em caixa, mas precisa da aprovação do Legislativo para usá-los. “Temos mais de R$ 2 milhões na ficha para comprar muita merenda para nossos filhos e a gente não pode usar se não é pedalada fiscal. Não posso empenhar as fichas de compras, temos R$ 10 milhões que não podemos usar (…). Não me culpem porque estou fazendo o impossível, o pessoal da Prefeitura está sofrendo, vocês não têm ideia de como está sendo.”

O Jornal Verdade tentou contato com a prefeita e a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cristais Paulista para solicitar informações sobre medidas que estão sendo tomadas para resolver o impasse, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.

A Câmara

O vereador Antônio dos Reis Morais, presidente da Câmara Municipal de Cristais Paulista, afirmou ao Verdade que no dia 15 de setembro foi protocolado o projeto pela Prefeitura versando sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do município, no valor total de R$ 11.091.500,00, para apreciação da Casa de Leis. 

Segundo ele, foram encontrados “alguns erros e foi solicitado na data de 19 e 21 de setembro documentos complementares” à Prefeitura.

Ainda de acordo com o vereador, o projeto foi retirado e apresentado novo projeto, no valor de R$ 1.707.200,00, que, ainda segundo o presidente da Câmara, apresentava erros novamente e falta de documentos. “Ontem, dia 28 de setembro, no final da tarde, foi protocolado um ofício retirando esse projeto e hoje, 29, foi protocolado novo ofício justificando a retirada do mesmo”.

Antônio afirma que não há projetos para serem apreciados pelo Legislativo no momento. “Até agora não temos aqui na Câmara nenhum projeto novo protocolado para ser apreciado por essa Casa de Leis. A Câmara está disposta a solucionar esse problema desde que venha um projeto correto, com todas informações necessárias e com os documentos para análise e posterior votação”, afirmou Antônio dos Reis Morais.

No final da tarde desta quinta-feira (29), em mais um pronunciamento pelas redes sociais, a prefeitura Katiuscia Leonardo afirmou que o projeto de lei para suplementação orçamentária foi reapresentado à Câmara. “Somos uma equipe, uma equipe em prol do povo de Cristais Paulista”.