Política fiscal pode explicar baixo orçamento de Franca, aponta especialista

Texto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Franca e segue agora para ser sancionado pela Prefeitura

Fernando Lima

Com um orçamento de R$ 1.3 bilhão, a administração pública de Franca tem um grande desafio pela frente, o de gerenciar bem o valor, especialmente se levarmos em conta a alta da inflação, que atinge itens que devem ser comprados pelo poder público, como insumos para a saúde, alimentos para as escolas, entre outros.

A princípio o montante pode parecer estrondoso, mas se compararmos Franca com cidades do mesmo porte fica claro o abismo, como Uberaba por exemplo, que tem um orçamento de R$ 1.7 bilhão para 2023. Além disso é necessário lembrar que é do orçamento que vão sair os investimentos em todas as secretarias, como saúde, educação, segurança, infraestrutura entre outros.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece o orçamento para o gestor já prevendo o que ele vai ter de arrecadação e de despesas. O nosso gestor tem que cumprir a lei, ele não pode se afastar do cumprimento dela. Por isso a partir do momento em que ela for sancionada, ela é o marco, o norte, a bússola que o gestor precisa cumprir”, avaliou o advogado Augusto Rodarte.

Para ele, faltam incentivos fiscais que tornem a cidade mais atraente para investidores, empresas nacionais e multinacionais, o que poderia melhorar a arrecadação da cidade e consequentemente refletir no orçamento.

“O gestor vai ter que rebolar, esta é a questão. Nós vivemos a pandemia, a baixa da arrecadação é notória, não é só em Franca. Mas nós também não temos uma diversificação da economia por aqui. Temos uma baixa capacidade de concorrer com outras cidades. Porque a Heineken se estabeleceu em Passos e não em Franca? Porque outras empresas se estabelecem em outras cidades? Eu dou um exemplo, o nosso imposto, o ISS tem uma alíquota muito maior do que as outras cidades, isso nos deixa fracos na concorrência. Nós não temos uma multinacional para gerar empregos, para gerar negócios, impostos, melhorar a arrecadação. Nós precisamos ser mais atrativos para investidores, empreendedores, multinacionais. Nossa arrecadação está ligada ao orçamento”, destacou.

Solução

Augusto Rodarte finalizou destacando que temos que pensar Franca de uma maneira aberta, com ligações políticas que articulem para o desenvolvimento do município. “Uma Franca que tenha um gestor disciplinado, uma câmara que fiscalize o prefeito e uma cidade com cidadãos que fiscalizam os vereadores também. Não podemos nos acomodar. A LDO tem um bilhão, nós temos um fundão eleitoral que é cinco vezes quase. Com o fundão a gente tocaria Franca por quatro anos”.