Ministério do Trabalho resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em Patrocínio Paulista

Vítimas vieram da Bahia para colheita de laranjas, água que era servida a eles estava suja e com risco de contaminação

Dezesseis trabalhadores em situação análoga à escravidão, foram resgatados de uma fazenda em Patrocínio Paulista, na região de Franca, a operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho, com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.

“Eles eram mantidos em alojamentos precários, dormindo em  treliches em local sem higiene e conforto. A inspeção constatou que havia uma quantidade de trabalhadores acima da permitida pela norma. Não havia armários para os trabalhadores, que empilhavam suas roupas no chão”, informou.

O banheiro não tinha porta e a descarga da privada não funcionava, isso obrigava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. A caixa d´água do alojamento também foi vistoriada, e nela foi encontrada água em estado muito precário, totalmente suja, inclusive representando foco de doenças e segundo as vítimas, a água era a única oferecida para o consumo.

“É inaceitável que empregados sejam submetidos a trabalho em condições análogas a de escravo, sem que lhes sejam disponibilizados banheiro, água potável e alojamento em condições dignas. O Ministério Público do Trabalho prosseguirá apurando condutas irregulares na região de Franca e aplicará as sanções cabíveis, em sendo verificada a sonegação de direitos assegurados aos trabalhadores”, afirmou a procuradora e vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE).

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate dos trabalhadores, concedendo a eles o direito ao recebimento de seguro-desemprego. Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, a custear alimentação e transporte de volta para seu local de origem e a pagar uma indenização por danos morais individuais de R$ 4.000,00 para cada um deles, além de se comprometer com obrigações trabalhistas de fazer e não fazer, a fim de não repetir a conduta ilícita.

Os trabalhadores retornaram para a região Nordeste na tarde dessa sexta-feira (26/08), após receberem as verbas que lhe eram devidas. O MPT em Ribeirão Preto instaurará inquérito civil para verificar o cumprimento do TAC.

Confira fotos do local onde trabalhadores foram resgatados: