Programa que terceiriza iluminação natalina de Franca é aprovado por vereadores

Além de propostas do Poder Executivo, Legislativo também analisou projetos de autoria de parlamentares

Os vereadores de Franca aprovaram nesta terça-feira (19), o projeto de lei que prevê a terceirização da iluminação de final de ano na cidade, o texto é de autoria da Prefeitura. Pelo projeto, o Executivo poderá realizar parcerias com a iniciativa privada, que vai ficar responsável pelos serviços que incluirão o fornecimento dos materiais necessários para a instalação das decorações como fios elétricos, cordões de LED, mangueiras de LED, entre outros. A mão de obra especializada também vai ficar por conta da empresa, além dos equipamentos para instalação, manutenção e, inclusive, a retirada das iluminações ao término do período de iluminação, em contrapartida a iniciativa privada poderá explorar os espaços com ações de marketing e publicidade. O contrato terá vigência anual, no período de 1º de novembro a 10 de janeiro do ano seguinte.

A criação do “Dia Municipal de Combate à Dengue” também recebeu o sinal verde dos parlamentares francanos, e agora será sancionado pela Prefeitura.  A data será incluída no calendário oficial de eventos da cidade. “O objetivo deste Projeto de Lei tem por finalidade a conscientização da população acerca dos problemas que o mosquito Aedes Aegypti causa ao ser humano, neste dia (ou durante o mês de março), o Poder Executivo poderá mobilizar a população esclarecendo sobre a importância da prevenção desta doença, alertando a todos para os cuidados necessários na eliminação dos criadouros do mosquito transmissor da Dengue”, justificou Marcelo Tidy (União), autor da proposta.

Alterações

Em regime de urgência foi aprovado o texto que faz alterações no Orçamento de Franca, em cerca de R$ 12 milhões. As alterações vão permitir a prefeitura realizar despesas, como por exemplo repasses para o pagamento de serviços médicos em caráter de plantão presencial de seis e 12 horas, são profissionais que trabalham nas áreas de emergência, clínica médica e pediatria.

Outro montante do valor será repassado para a realização de cirurgias e procedimentos de saúde na rede pública.