‘Falta de transparência implica em uma relação de desconfiança entre governo e sociedade, além de criar um terreno fértil para a corrupção’, diz Willian Karan

A fala é Willian Karan, que faz parte do Observatório Social em Franca

O Coordenador Executivo do Observatório Social de Franca, Willian Karan Júnior, é o entrevistado desta edição do Jornal Verdade. Nesta semana o órgão divulgou um estudo que apontou o nível de transparência das prefeituras de várias cidades da região, entre elas Franca, que foi classificada como “ruim”.

Em um ano de eleição, onde as atenções se voltam para a questão política, fica a importância do trabalho desenvolvido pelo Observatório, além do alerta para que a população se atente aos dados que são disponibilizados.

Na entrevista Willian conta como foi o trabalho desenvolvido nesta pesquisa, além de opinar sobre como nós podemos reverter este cenário, já que transparência com o dinheiro público, nunca é demais.

Confira:

O que significa Franca ser classificada como “ruim” neste ranking de transparência? 

Estar classificada com nível ruim quer dizer que o município não atende, dentre os indicadores avaliados, a alguns requisitos de transparência, dados abertos, integridade e combate à corrupção exigidos pela legislação, assim como não está de acordo com as melhores práticas nessas áreas.

Como foi este trabalho feito por vocês? 

O Observatório Social de Franca coletou os dados nos sites oficiais e redes sociais dos municípios selecionados, com objetivo de avaliar a transparência, governança pública e prevenção e combate à corrupção. Os critérios de avaliação foram baseados no guia de “Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras”, elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), e que foi enviado previamente para todos esses órgãos, como forma de oferecer o “gabarito” antes de aplicar a “prova”. Após essa coleta de dados, os resultados preliminares foram enviados para as prefeituras para que pudessem apresentar eventuais esclarecimentos ou solicitar possíveis correções. No entanto, nenhuma delas se manifestou antes da publicação do ranking.

Como melhorar esta situação? 

É preciso que os gestores públicos se engajem para fortalecer essa cultura de transparência e integridade, e permitir que a sociedade monitore gastos públicos e participe do processo decisório, garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a população mais precisa. A proposta do ranking é exatamente essa, estimular o poder público a promover continuamente melhorias na governança e na transparência de suas ações.

Vocês ressaltam sempre um conjunto de boas práticas. Pode nos dar um exemplo que encontraram? 

O que buscamos encontrar quando falamos em boas práticas são atividades governamentais que elevam o padrão exigido pela legislação, como por exemplo a Lei de Acesso à Informação, e que gerem resultados e impacto positivos para promover a prevenção e combate à corrupção, e ampliar a transparência e participação social. Como exemplo de boa prática, podemos destacar a existência de canais de comunicação em redes sociais, o que pode aproximar a prefeitura da população. No entanto, há muito espaço para melhoria. Práticas como a publicação da agenda do prefeito, dos secretários municipais e dirigentes de fundações e autarquias municipais; regulamentação que define casos de possíveis conflitos de interesse; e, realização de audiências públicas com possibilidade de participação virtual.

A população é prejudicada com esse desempenho baixo de transparência? 

A falta de transparência implica em uma relação de desconfiança entre governo e sociedade, além de criar um terreno fértil para a corrupção. A falta de mecanismos de proteção a quem denuncia a corrupção e o difícil acesso às informações e documentos públicos limitam a participação da sociedade na gestão pública, reduzindo o alcance do controle social.

Como o cidadão também pode colaborar para que este cenário mude? 

O cidadão pode cobrar o empenho do gestor público, melhoria de suas práticas de transparência e governança pública. Também pode, e deve, conhecer mais os seus direitos e participar democraticamente da gestão pública da sua cidade.

Nos últimos anos em um contexto geral, tivemos avanços importantes na transparência? Tivemos retrocessos? 

O campo da transparência está em constante avanço. Ações como a publicação da agenda dos gestores públicos e divulgação das formas de participação da sociedade são exemplos cada dia mais vistos nos órgãos públicos. Contudo, após dez anos da entrada em vigor de  um dos mais importantes marcos legais de transparência do país, a Lei de Acesso à Informação, esperava-se que o nível de transparência das informações públicas e das iniciativas de governança pública fossem melhores. A realidade é que, apesar de eventualmente adotarem boas práticas de gestão, a maioria dos municípios avaliados sequer cumpre todos os requisitos mínimos da legislação. Por isso, esperamos que o ranking sirva como um estímulo para melhorias e que contribua com recomendações para a promoção da transparência em nossa região.