Fernando Lima
Os registros de estupro de vulnerável cresceram 33% em Franca em 2022, é o que aponta a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os números são relativos aos três primeiros meses de 2022, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Em janeiro foram dois casos, fevereiro registrou cinco, assim como em março. Em janeiro de 2021 um caso tinha sido registrado, em fevereiro cinco e em março três, totalizando nove casos.
Vulnerável é toda vítima menor de 14 anos, pessoas que possuem algum tipo de transtorno mental, ou que por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência, como idosos e acamados, por exemplo.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da 13° Subseção de Franca, Myrian Ravanelli, o crescimento dos registros tem relação direta com o fim das restrições por conta da pandemia. “Nós tivemos agora uma flexibilização das restrições, esses adolescentes, menores, passaram a conviver mais com outras pessoas além do círculo de casa. Eu penso que tem tudo a ver a questão da subnotificação, elas passaram a verbalizar, na verdade começou a ficar mais evidente, por que eles estão falando, ou se não estão falando, a equipe pedagógica percebe que há alguma coisa que aconteceu. O convívio, a flexibilização das atividades, tirou o pano de cima de situações que já aconteciam”, avaliou.
A advogada contou ainda que quando se trata de menores de 14 anos, a lei estabelece que é crime, a questão do consentimento não é levada em conta, visto que menores desta idade não possuem discernimento suficiente para decidir sobre relações sexuais. “É importantíssimo o acolhimento, sempre. Infelizmente muitas vezes as vítimas são culpabilizadas, seja pela roupa, seja pela forma como se comportam, mas nada justifica. É necessário ainda a presença de uma equipe técnica, profissionais capacitados para que se verbalize o que aconteceu, não dá para ficar pressionando para que esta criança ou adolescente fale. Paralelo a isso, sempre que presenciar, souber ou for vítima deste crime, busque a Delegacia da Mulher, o Conselho Tutelar, temos órgãos fantásticos de atendimento qualificados. Tem também o dique 100, que você pode denunciar de forma anônima”, finalizou.
Entre as regiões de Franca, a zona norte da cidade é que mais registra este tipo de crime, ela é responsável por seis dos casos, ou seja, a metade dos registros de 2022. A zona norte é composta por bairros como Vicente Leporace, Jardim Luiza I e II, Parque do Horto, Vera Cruz, entre outros que ficam nas imediações.
A região do 2° Distrito Policial é a segunda que mais registra casos, são três em 2022, a delegacia responde pela Estação, Vila São Sebastião, Guanabara, a região da Vila Imperador, além de uma pequena parte da zona norte de Franca.
O 1° DP, que corresponde ao centro, o 3° que responde pela zona leste, e o 4°, que responde pela zona sul, registraram cada um, um caso de estupro de vulnerável.
Na contramão os casos de estupro contra pessoas que não se encaixam como vulnerável, diminuiu 50% aqui na cidade, nos três primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2021.
Os dados da secretaria mostram que em janeiro foram dois casos, fevereiro e março, registram um cada, totalizando quatro registros.
Já em janeiro de 2021 tinham sido três, dois em fevereiro e três em março, totalizando oito notificações.