A Fundação Allan Kardec anunciou na manhã desta sexta-feira (25), que vai fechar 122 leitos psiquiátricos, o principal motivo é o valor repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que está defasado há quase sete anos. O presidente da instituição, Mário Arias Martinez, explicou que atualmente, cada leito com paciente custa cerca R$ 233, o poder público repassa R$103, valor que é dividido pelo Município, Estado e União, o restante o próprio hospital arca.
“Isso foi criando um déficit que aumenta a cada ano, para este foi deve ser de cerca de R$ 2,7 milhões, montante que passaria para R$ 5,7 milhões em 2023”, explicou.
O poder público foi avisado oficialmente da decisão nesta sexta-feira, a partir de agora serão 90 dias para que as internações parem. Depois deste período, o hospital dará ainda mais 30 dias para que o poder público destine os pacientes que moram na instituição, cerca de 40, para outro local. “A prefeitura se comprometeu a criar mais cinco residências terapêuticas para estes moradores”.
Após o período de 90 dias, quem precisar de atendimento em leito psiquiátrico, será levado para um hospital geral, provavelmente em Franca, será a Santa Casa.
“O objetivo deste movimento, que de certa forma é traumático, é preservar o patrimônio e a integridade financeira da Fundação Espírita Allan Kardec”, observou o vice-presidente da entidade, Fernando Palermo, reforçando que a instituição não deixará o trabalho de filantropia em relação à saúde mental. Ao contrário, o objetivo é aumentar o número de pessoas com transtornos mentais atendidas pela Fundação.
A entidade atende hoje 30 pacientes de saúde mental no Hospital Dia SUS e outras 60 pessoas no programa de Desenvolvimento Humano, que são as Oficinas Inspiração – um projeto de geração de trabalho e renda destinada a pacientes egressos de outros serviços de saúde mental.
A Fundação Allan Kardec administra os dois CAPSs (Centros de Atenção Psicossocial) de Franca, responsáveis por 300 atendimentos diários, em média, e 7,6 mil procedimentos por mês.
Além de manter os atendimentos já oferecidos, ampliando o número de pessoas assistidas, a Fundação pretende assumir novos serviços, como Ambulatório de Saúde Mental, Unidade de Urgência/Emergência Psiquiátrica, CAPS e Hospital Dia, em Franca e cidades da região. Tudo isso mediante viabilidade técnica e econômica.
“O Ministério da Saúde é responsável pela autorização/habilitação de leitos. Porém, o Estado também segue custeando leitos de psiquiatria, garantindo a assistência à população. O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Franca informa que já auxilia o Hospital Psiquiátrico Allan Kardec com repasses mensais no valor de R$ 119 mil através de convênio.
Além disso, a unidade também faz parte do Programa Mais Santas Casas, o maior da história do SUS do Estado de São Paulo, para auxílio financeiro a Santas Casas e hospitais filantrópicos. O hospital poderá receber o apoio financeiro de mais de R$ 360 mil ao ano.
Vale lembrar que o Estado segue acompanhando o cenário e mantém diálogo com gestores regionais para análises técnicas e definição das estratégias assistenciais e reforça que, durante o monitoramento permanente que realiza, pode haver ampliação de leitos”.