Câmara realiza sessão no domingo para votar projetos para combate à Covid-19

Será a primeira extraordinária do ano, todos os projetos analisados são de autoria do Poder Executivo

Os vereadores de Franca se reúnem neste domingo (30), para a primeira Sessão Extraordinário deste ano, na pauta estão projetos de combate ao coronavírus na cidade, entre eles o que autoriza a celebração de convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 1.020.600,00, alterando o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A prefeitura justificou que se trata de atendimento à solicitação da entidade que requer apoio financeiro para cobrir despesas necessárias para prestação de serviços nas internações para tratamento da COVID-19, como locação de equipamentos para compor 12 leitos de UTI adulto Covid-19 e reserva técnica.

Os vereadores também analisam o Projeto de Lei Complementar de nº 2/2022 também de autoria do prefeito que trata sobre a criação e incorporação de cargos ou empregos públicos. A proposta prevê a criação e incorporação ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franca de vinte e cinco Técnicos (a) em Enfermagem e dez cargos de Enfermeiro(a).

O prefeito justifica que a matéria tem a finalidade de suprir a necessidade da população, como também reduzir os custos com pessoal, posto que o quantitativo pago em horas extras demonstram que a administração já efetua o pagamento do gasto com pessoal e são de natureza permanente, razão pela qual a contratação terá como consequência imediata a redução do pagamento do adicional de hora extra. Eles justificaram também que é público e notório que os servidores da saúde estão pressionados pelo aumento da demanda decorrente da pandemia de COVID-19.

“Quando falamos em contratação de funcionários, o projeto precisa ser analisado em duas votações, então estaremos votando no próximo domingo, dia 30 de janeiro, com votação online, e na próxima terça-feira, dia 1 de fevereiro, na 1ª Sessão Ordinária a segunda votação”, afirmou o presidente da Câmara de Franca, Claudinei da Rocha (MDB).