O presidente da Câmara Municipal de Franca, Claudinei da Rocha, se reuniu com o representante da empresa vencedora da licitação, que vai realizar a reforma do prédio do Legislativo. De acordo com a Câmara, todo o processo será acompanhado por uma comissão instituída por meio da Portaria de nº 11/2022, que foi publicada no Dário Oficial do Município.
Ela será composta por dez integrantes, sendo eles, o presidente da Casa de Leis, vereador Claudinei da Rocha (MDB), o vice-presidente, o vereador Pastor Palamoni (PSD), a primeira secretária, a vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), o segundo secretário, o vereador Kaká (PSDB), o diretor geral, Thales Willian Canzaroli, representando o departamento jurídico, as advogadas Maria Fernanda Bordini Novato e Taysa Mara Thomazini, do setor de compras, Willian Campos Galvão, da coordenadoria legislativa, Ariel Garcia Rached, do departamento financeiro, a contadora Ana Virgínia Caetano Alves Eleutério, e os analistas legislativos Paulo Henrique de Faria Pereira, Maria Laura de Oliveira Souza e Adriana Vasconcelos Martins Oliveira.
A comissão terá prazo de funcionamento até o encerramento das obras, e deverá acompanhar todos os trâmites da elaboração dos projetos, processos licitatórios, andamento e execução das obras. “Esse processo é construído em três etapas, a primeira é o anteprojeto que é a validação dessas necessidades, que são as melhorias que se pretende pela Câmara, depois a gente entra com a segunda etapa com projetos de aprovações na Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e demais órgãos, a partir dessas aprovações temos um ponto muito importante que são as planilhas orçamentárias, e a partir disso, a Câmara vai conseguir licitar a execução dessas melhorias e a terceira etapa com o projeto executivo com detalhamento das obras” explicou o engenheiro civil Thiago Marinho, que conheceu a estrutura do prédio e verificou os detalhes para início da elaboração dos projetos que vão definir como e quais serão as obras executadas.
A reforma do prédio da Câmara de Franca vem sendo debatida há mais de três anos, e todos os procedimentos legais estão sendo cumpridos e amplamente avaliados por parlamentares e servidores.
Em janeiro de 2021, foi apresentado o projeto de viabilidade, ou seja, a comprovação da necessidade da realização das melhorias para a solução dos problemas estruturais do prédio. O diretor geral da Casa de Leis, Thales Willian Canzaroli, explicou que o prédio tem alguns problemas estruturais como rachaduras e alagamentos, que causam transtornos e atrapalham os trabalhos da Câmara.
Os danos causados durante as chuvas chegaram inclusive a provocar a interdição do Plenário da Casa de Leis em janeiro de 2020 quando parte do teto desabou. A área foi inutilizada e as sessões transferidas temporariamente para o Teatro Judas Iscariotes até a conclusão das reformas e a liberação por parte da Defesa Civil de Franca.
“A Câmara conviveu com várias inundações e quando muda o tempo para chuva os servidores tiram os carros dos estacionamentos com medo. Vários presidentes trabalharam nesse processo”, explicou Claudinei da Rocha. Além da reforma estrutural, a Câmara vem passando por diversas melhorias nos últimos meses, entre elas, questões de segurança com exigência de órgãos competentes com a troca das portas de incêndio do Plenário, troca da porta dos corredores de acesso aos gabinetes, troca de postes externos de iluminação e manutenção diversas.
A Câmara também atendeu as recomendações do Ministério Público Estadual para melhoria na qualidade das transmissões das sessões ordinárias, sessões solenes e reunião de comissões. Hoje, o Legislativo conta com novos equipamentos de vídeo e som que permitiram a modernização e inovação da programação da TV Câmara.
A proposta da reforma prevê a solução dos alagamentos com construção de mureta para barrar a entrada da água das chuvas, revitalização da entrada do prédio, construção de sala anexa e revitalização e adequações de acessibilidade do Plenário, nova recepção com banheiros para munícipes, estacionamento com guarita, novo arquivo com biblioteca e a implantação de detectores de metal com equipes de segurança em pontos estratégicos.