Fazendeiro é multado em mais de R$ 12 mil por degradação ambiental em Franca

Segundo a Polícia Ambiental as irregularidades foram constatadas através de imagens de satélite

Um fazendeiro de Franca foi multado pela Polícia Ambiental em mais de R$ 12 mil, por desmatamento de vegetação nativa do Bioma Cerrado. De acordo com os policiais, a equipe durante atendimento de denúncia sobre degradação da vegetação nativa, constatou por meio de monitoramento de satélite por quadrante, um de campo desmatamento de Cerrado, em estágio médio de regeneração natural em uma área de 1,75 hectares.

“O valor da autuação será de R$ 12.250, considerando que o proprietário não requisitou a autorização do órgão ambiental competente, CETESB, com base nos termos do art. 49 da Res SIMA 05/21”. Por conta disso foi lavrado o Auto de Infração Ambiental pertinente e embargo da área autuada. O caso será remetido via oficio ao Distrito Policial da área para providências penais.

Já em Restinga foi registrada uma ocorrência semelhante, onde a equipe da Ambiental atendia uma denúncia sobre degradação da vegetação. Após constatarem as irregularidades, o proprietário de uma fazenda foi autuado e multado em R$ 12.530, por desmatamento da vegetação nativa Cerrado, em uma área correspondente a 1,70 hectare.

Ainda na região, a Polícia Ambiental informou que autuou o proprietário de uma fazendo por destruir vegetação nativa em área de preservação permanente (APP), sem autorização do órgão ambiental. A fiscalização aconteceu por solicitação do Ministério Público do estado de São Paulo, através da Promotoria de Justiça, devido ao inquérito civil no qual solicita adoção de medidas administrativas de todos os ranchos localizados na região, além do retorno a promotoria de todos os procedimentos adotados.

“No local constatamos a degradação ambiental que ocorreu devido ao corte de árvores e limpeza da vegetação nativa, destruindo assim a vegetação nativa do Bioma Cerrado, fisionomia em estágio avançado de regeneração, cuja área da intervenção é correspondente a 0,05 hectares, toda área destruída se encontra dentro da área de preservação permanente (APP). Que se faz por meio da faixa entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima”, informou.

O proprietário foi autuado por destruir vegetação nativa em área considerada de preservação permanente, sendo aplicada multa simples de R$2.500 e embargo da área. Além da multa o local será alvo de demolição. “Lembrando que o autuado foi devidamente orientado sobre o atendimento ambiental na sede da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental em Franca”.