Polícia Ambiental multa homem por manter pássaros em cativeiro em Franca

Multa foi aplicada no âmbito da operação Abate, que está sendo realizada em todo o estado de São Paulo

Um morador de Franca foi multado em R$ 1.000 por manter pássaros silvestres em cativeiro sem autorização legal, na zona sul de Franca nesta segunda-feira. A apreensão aconteceu no âmbito da Operação Abate, da Polícia Ambiental.

De acordo com a polícia, durante uma fiscalização, a ambiental identificou duas aves da espécie azulão, que estavam com as anilhas de identificação com sinais de adulteração. As irregularidades foram confirmadas e diante isso, foi lacrado um auto de infração ambiental por ter aves silvestres em cativeiro em desacordo com a autorização, com sanção aplicada em multa simples de R$ 1 mil.

Ainda na operação, em cumprimento de um mandado judicial de busca e apreensão no distrito de São Benedito da Cachoeirinha, que pertence a Ituverava, a equipe encontrou um coleirinho em cativeiro ilegal. A ave estava presa em uma gaiola e próximo a ela, também havia um alçapão desarmado. O alçapão foi localizado em baixo do tanque de lavar roupas.

Trata-se de uma infração ambiental ao §3º inc. III do art. 25 da Res. SIMA-05/21, que, em tese, também é um crime ambiental.

O averiguado foi autuado, a ave e os materiais foram apreendidos. A ave recebeu parecer veterinário favorável à libertação, o que foi feito na mata ciliar do Rio do Carmo, em Ituverava. A gaiola e o alçapão foram destruídos.

A ocorrência foi apresentada  para autoridade civil por via digital, com cópia dos procedimentos administrativos adotados.

A operação

A “Operação Abate” é em conjunto entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público Estadual. Ela foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6) e se estenderá até terça-feira (7), com a finalidade de combater a caça ilegal no território paulista, garantir o equilíbrio e a biodiversidade da fauna nativa e impedir que animais silvestres sejam alvo de maus-tratos por parte de caçadores criminosos.
A operação teve início com o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça paulista distribuídos por todo o Estado, além da intensificação do policiamento preventivo em locais identificados pela incidência de práticas relacionadas à caça, além de operações bloqueios nas rodovias de fronteiras com os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais. O principal objetivo é combater o transporte irregular que fomentam o tráfico de animais.
Ao todo, 800 policiais militares ambientais dos Batalhões de Polícia Ambiental serão empregados em 135 viaturas nos dois dias. A operação contará com promotores de Justiça, que estarão presentes nos locais prestando a assistência necessária.
A operação visa ainda combater o crime de porte ilegal de arma e a apreensão de materiais e petrechos de uso de caçadores ilegais, além do trabalho de educação e conscientização da população para a proteção da fauna, dos habitats dos animais e consequentemente do meio ambiente.