Decreto publicado pela Prefeitura estabelece valor para pagamento de consultas de ginecologia

A Prefeitura de Franca publicou o decreto municipal 11.354, no Diário Oficial do Município, estabelecendo a tabela de valores diferenciada de procedimentos do SUS, a serem praticados pela  Secretaria de Saúde, com o objetivo de comprar consultas de ginecologia para a rede municipal. O valor unitário a ser pago para cada consulta será de R$ 66,67, estabelecido após um levantamento de preços médios de consultas da especialidade, realizado pelos técnicos da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Para adotar essa medida, a Prefeitura levou em consideração, a necessidade do credenciamento de serviços na área de ginecologia para o atendimento da demanda reprimida dessa especialidade, tendo em vista o número insuficiente de profissionais ginecologistas, em atividade, mesmo com a realização de vários concursos públicos, sem o preenchimento adequado das vagas necessárias. “Para se ter uma ideia, neste último concurso, que ainda será homologado, apenas 4 ginecologistas foram aprovados, sendo que seriam necessários 40 médicos para esta área para atender a demanda”, disse.

A compra das consultas foi anunciada durante coletiva de imprensa na Prefeitura de Franca nesta semana, foi autorizada a abertura de licitação, por meio de credenciamento de empresas, para a compra de 4.500 consultas com médicos ginecologistas e exames, com recursos próprios de cerca de R$ 400 mil.

Atualmente, cerca de 86 mil mulheres são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em Franca.

Na mesma coletiva em que anunciou a compra de consultas ginecológicas, a Prefeitura de Franca informou que vai celebrar um contrato extra com a Santa Casa para a realização de cirurgias eletivas. Na cidade a fila de espera por estas cirurgias já ultrapassou a casa de 13 mil pessoas, a demanda cresceu por conta da pandemia. Na coletiva de imprensa, o prefeito Alexandre Ferreira afirmou que as cirurgias já foram retomadas em setembro, pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME), e que os novos procedimentos serão feitos com recursos extras. Ferreira explicou que todos os meses a Santa Casa já realiza cerca de 192 a 200 cirurgias eletivas, e que com os recursos extras o objetivo é zerar a fila de espera.

“Se levarmos em conta a fila de espera em Franca são mais de 13 mil pessoas, agora na região que também é atendida por Franca, essa fila ultrapassa 21 mil pessoas. O programa para avançar com as cirurgias atende a DRS8, a qual fazemos parte, então pode até haver um intercâmbio de pacientes, como por exemplo uma Santa Casa da região oferece uma cirurgia que aqui não temos, o paciente pode ser levado para lá, e o contrário também será feito”, explicou o prefeito.

Ainda na coletiva, o chefe do Executivo explicou que serão investidos cerca de R$ 25 milhões para atender as cirurgias. A maior parte dos recursos são vindas do Governo do Estado, mas existem também recursos do Governo Federal e recursos próprios do município. “As emendas impositivas da Câmara serão usadas também para este fim. Elas são aquelas indicações dos vereadores, ficou acordado de que elas seriam usadas para esta demanda crescente”.