SP lança ‘Desenvolve Municípios’ e disponibiliza R$ 1 bilhão em crédito para prefeituras

Programa oferece crédito para financiamento de obras de infraestrutura nas cidades com mais de 50 mil habitantes

O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (30), o lançamento do programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar ações de crescimento econômico em todo Estado.

Na primeira iniciativa, o Governo de SP vai destinar R$ 1 bilhão em financiamentos com condições especiais e juros subsidiados, para que as prefeituras possam implantar novos projetos na área de infraestrutura urbana.

“Esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo Governo de SP em qualquer tempo. Estamos disponibilizando R$ 1 bilhão para créditos aos municípios paulistas. É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes”, disse Doria.

O Desenvolve Municípios vai garantir que as prefeituras tenham acesso a crédito com custo efetivo subsidiado, estimulando a retomada econômica e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade de vida da população. Por meio do programa que oferecerá condições especiais de juros e prazos, as cidades poderão financiar serviços de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, sem prejudicar as finanças locais.

As condições incluem 8 anos de prazo, com 2 anos de carência e juros de Selic + 3% ao ano. Com a equalização realizada pelo Governo do Estado, as prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado.

“O Governo de SP vai investir R$ 100 milhões em subsídios, ou seja, a fundo perdido, para que a gente consiga ter a menor taxa do Brasil. São Paulo oferece então dinheiro a juro barato para infraestrutura nas médias e grandes cidades, completando assim um ciclo no apoio às demandas colocadas pelos municípios”, afirmou Rodrigo Garcia.

O Programa Desenvolve Municípios contará com a avaliação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que receberá as demandas apresentadas pelas prefeituras. O Desenvolve SP realizará a análise de crédito e recebimento da documentação. Aprovado, o recurso será repassado para a obra ou aquisição pretendida.

“Impulsionar o desenvolvimento municipal faz parte do DNA do Governo do Estado. Este Programa inclui diversas iniciativas de interesse municipal, que poderão aderir a um financiamento com juros reduzidos e carência e prazo de pagamento longos. Além de acelerar a economia, gera emprego e renda”, explicou o Secretário Marco Vinholi.

Adesão

A linha de crédito está disponível já a partir desta segunda-feira (30). Todas as cidades com população a partir de 50 mil habitantes poderão aderir ao programa e pleitear o financiamento. As prefeituras devem inscrever seus projetos para análise pelo site www.desenvolvesp.com.br até 20 de setembro.