‘Jornada Legislativa’ e ‘Orgulho LGBTQIA+’ serão debatidas na Câmara

Temas relacionados à Covid-19 e cobranças ao Executivo também fazem parte da pauta desta terça-feira

A Câmara Municipal de Franca realiza nesta terça-feira, 10, a 32ª Sessão Ordinária. Os trabalhos são iniciados às 9h com a leitura dos documentos e as votações às 14h, no Plenário da Casa de Leis.

Nesta semana, os parlamentares discutem o Projeto de Lei (PL) de nº 71/2021 de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB) e Donizete da Farmácia (MDB) que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa.

Os vereadores argumentam que o objetivo da proposta é “promover atividades e fortalecer as ações que envolvam a aproximação do poder público com a sociedade francana, além da qualificação de parlamentares, assessores, servidores, profissionais e estudantes universitários”. 

Ainda relacionado ao assunto será colocado em votação o Substitutivo de nº 05/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, que revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020.

Também será analisado o PL de nº 85/2021 de iniciativa do vereador Gilson Pelizaro (PT) que institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19. O parlamentar explicou “estudos recentes demonstraram que lactantes que receberam imunizantes contra Covid-19, repassaram seus anticorpos aos filhos, ou seja, a resposta imunológica das mães beneficiou seus bebês, conforme apontaram as pesquisas”.

E acrescentou “pretende-se com a criação de um banco de leite materno de mães vacinadas, beneficiar aquelas crianças cujas mães não puderam se vacinar por alguma razão, pois sabe-se que nem todas as pessoas podem receber o imunizante por razões de doença, inclusive as gestantes menores de idade”. 

Ainda em pauta o PL de nº 92/2021, Substitutivo de nº 6/2021 e Emenda de nº 64/2021 todos relacionados a inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”. A proposta de autoria coletiva dos vereadores Lindsay Cardoso (CIDADANIA), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM).

Ainda serão analisados dois Requerimentos de iniciativa do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) sendo o nº 290/2021 questionando a Prefeitura sobre qual o custo total atualizado para construção da rotatória na Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas e ainda o de nº 291/2021, que cobra esclarecimentos dos motivos que impedem o atendimento da indicação de número 902/2021, sobre a revitalização de área no Jardim Palma.

E também o Requerimento nº 289/2021 do vereador Gilson Pelizaro (PT) questionando sobre o prazo para o plantio de grama no campo localizado entre as ruas João de Araújo Malheiros, Antônio Martins Alonso e Agostinho Coelho Paris, no Jardim Eldorado.