Câmara em Pauta

Na tarde desta terça-feira (4), será votado o projeto que possibilita aos vereadores participarem das sessões de forma “on-line” em situações de calamidade pública, como no caso da pandemia. Recentemente, foram feitas algumas tentativas de sessões ordinárias e audiências públicas, mas as reclamações dos munícipes que participaram remotamente foram diversas. Em sua grande maioria, as críticas estavam relacionadas às telas fechadas dos vereadores, som baixo e dicção dos parlamentares. Sem que pudessem ver os vereadores em tempo real, pois suas câmeras estavam desativadas, não havia como os telespectadores saberem se o vereador estava de fato acompanhando a sessão. A falta de microfones produziu som de baixa qualidade e confuso, mas são detalhes que podem ser facilmente ajustados. Já na audiência pública, as reclamações foram a respeito da falta de atenção para com os questionamentos de quem acompanhava pela internet, dificultando uma interação com o público. Alguns cidadãos chegaram a comentar, de forma virtual,  que os vereadores que conduziram o evento estariam se esquivando das perguntas.

Também será discutida a criação de uma comissão especial de assuntos relevantes para acompanhar os impactos da Covid no Turismo da região de Franca. O projeto de autoria de Daniel Bassi (PSDB), Lindsay Cardoso (CID) e Ronaldo Carvalho (CID), tem o objetivo de levantar debates sobre a adoção de medidas que possam amenizar o impacto da crise na área do turismo, possibilitando a retomada das atividades de forma segura o mais rápido possível.

Finalmente será votada a lei que determina que a Câmara Municipal forneça curso de formação para os vereadores eleitos, buscando a capacitação dos parlamentares e consequente melhoria da fiscalização e exercício do cargo. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, e recebeu o apoio de entidades não governamentais de fiscalização governamental. Este projeto estava parado desde o mês de março, com parecer do departamento jurídico favorável, quando o Observatório Social pediu agilidade e o Jornal Verdade divulgou na coluna Sociedade Organizada.