Marcela Barros
Foram aprovadas, por unanimidade de votos entre os vereadores, duas frentes parlamentares com intuito de aprofundar estudos nas áreas de defesa dos animais e de proteção à pessoa com deficiência auditiva.
As frentes parlamentares são formadas por vereadores, independente do partido ao qual esteja filiado, para buscar melhoras na legislação referente a um tema específico. Apenas nesse ano já foram criadas outras três frentes parlamentares, com foco no setor calçadista, nos moradores afetados pelas enchentes da cidade e no combate e enfrentamento ao coronavírus.
A frente parlamentar para defesa dos surdos-mudos tem o objetivo de fazer considerações sobre a viabilidade de implantação da educação bilíngue direcionada às pessoas com deficiência auditiva na cidade, buscando inserir surdos-mudos de forma adequada e mais acessível no ensino regular. A equipe composta por três parlamentares será presidida pelo vereador Gilson Pelizaro (PT), que avalia que na atualmente a cidade possua cerca de 17.000 pessoas com algum grau de deficiência auditiva. Os demais integrantes, que ocuparam os cargos de vice-presidente e relator, ainda não foram escolhidos, mas todos terão a incumbência de realizar reuniões a fim de definir debates, audiências públicas, estudos e diligências para a execução das políticas públicas necessárias.
A outra frente parlamentar para estudos e debates sobre os veículos de tração animal na cidade de Franca, será presidida pela vereadora e protetora animal Lindsay Cardoso (CID), tendo Ilton Ferreira (PL) como vice-presidente e Ronaldo Carvalho (CID) como relator.
Essa frente ficará responsável por analisar a fiscalização das carroças na cidade e a aplicação da lei que as regulamenta, pelos órgãos competentes. O Código de Defesa dos Animais do Município de Franca foi elaborado em 2013, mas segundo reclamações de protetores em audiência pública realizada recentemente pela Câmara Municipal, a lei não está aplicada, o que tem gerado maus tratos contra os animais de grande porte. Assim, os protetores pediram que os vereadores cobrem mais atuação das autoridades competentes.