Prefeitura publica decreto e segue fase de transição do Estado

Regras foram publicadas no Diário Oficial do Município neste sábado

Foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial do Município, as regras acatando as determinações da fase emergencial, anunciada na sexta-feira (16), pelo Governo do Estado. O prefeito Alexandre Ferreira explicou em pronunciamento que neste primeiro momento, a flexibilização abrange o comércio e os templos religiosos, mas a partir do dia 24, passará a ser mais abrangente, permitindo que os salões de beleza, academias, restaurantes, entre outros setores também recebam seus públicos.
Confira as regras:

Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral):
• Permitido o atendimento presencial limitado a 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade total no horário das 11h às 19h.
• Permitida a comercialização através da retirada de produtos no local (take-away) e janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
• Adoção dos protocolos geral e setorial específicos constantes no Plano São Paulo.

Shoppings e Galerias
• Permitido o atendimento presencial limitado a 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade total no horário das 11h às 19h.
• Permitida a comercialização através da retirada de produtos no local (take-away) e janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
• Adoção dos protocolos geral e setorial específi cos constantes no Plano São Paulo.

Comércio varejistas de mercadorias, lojas de conveniência:
• Venda de bebidas alcóolicas: após às 6h e até às 20h.

Restaurantes e similares, Bares e Padarias Período de 18 a 23 de abril de 2021:
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização através da retirada de produtos no local (take-away) e janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
• Padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercado, proibido o consumo no local.

Período de 24 a 30 de abril de 2021: Restaurantes e similares, Padarias:
• Permitido o atendimento presencial limitado a 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade total no horário das 11h às 19h.
• Permitida a comercialização através da retirada de produtos no local (take-away) e janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
• Adoção dos protocolos geral e setorial específicos constantes no Plano São Paulo.

Escolas:
• Aulas na rede municipal de ensino em forma remota e demais atividades escolares serão disciplinadas pela Secretaria Municipal de Educação.
• Recomendação para que a rede privada regular e cursos livres sigam o mesmo procedimento da rede municipal ou respeitem o limite de 35% de alunos matriculados nas atividades presenciais.

Período de 24 a 30 de abril de 2021: Academias de Esportes de todas as modalidades e Centros de Ginásticas:
• Permitido o atendimento presencial limitado a 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade total, durante 8 horas, entre 06h e 19h.
• Adoção dos protocolos geral e setorial específicos constantes no Plano São Paulo.