Vereadores de Franca votam projeto de “Cidade Inteligente” na próxima sessão

Pelo texto o desenvolvimento da cidade deverá levar em conta principalmente a sustentabilidade

A Câmara de Franca vota na próxima terça-feira (30), a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no município de Franca. Ele se refere à cidade que possui inteligência coletiva e responsabilidade ambiental, promove o desenvolvimento social e estimula o crescimento econômico equilibrado por todo o território da cidade.
“Existe uma recomendação do Senado Federal, através do seu programa Interlegis, solicitando que os vereadores apresentem esse projeto em seus municípios. Franca é a terceira cidade do estado de São Paulo a apresentá-lo, então saímos na frente. O princípio desse projeto é proporcionar maior qualidade de vida para a população. Ele visa a uma distribuição equilibrada nos loteamentos pela cidade; a incrementar a sustentabilidade da nossa sociedade, inclusive com economia de papel, toner e copos descartáveis nas repartições públicas; e à criação de PPPs (parcerias público-privadas) ou consórcios públicos. Acho que é um projeto importantíssimo, focando no futuro da nossa cidade. Já temos que nos preparar para daqui a dez, vinte e trinta anos”, explicou o vereador Donizete da Farmácia, um dos autores do projeto junto com Daniel Bassi.
Outras três propostas do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes, serão votados na sessão. O PL nº 40/2021 autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 5.675.936,96. A verba será utilizada a fim de celebrar parcerias com entidades sem fins lucrativos para o funcionamento das creches do Jardim Palmeiras, Residencial Paraíso e Jardim Tropical I; realizar ajustes necessários para a manutenção dos serviços da Secretaria de Meio Ambiente; executar serviços de captura e castração de animais; e adequar dotações de despesas com pessoal da Guarda Civil Municipal.
O Projeto de Lei nº 41/2021 também se refere a alterações no orçamento, mas no do Uni-Facef (Centro Universitário Municipal de Franca). A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 7,5 milhões para a universidade adquirir imóvel localizado na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso e, assim, ampliar suas instalações.
Já o PL nº 44/2021 dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
No novo regramento federal, o CACS-FUNDEB deve ser constituído, entre outros membros, por dois representantes de pais de alunos. Contudo, foi acrescentado ao projeto o termo “responsáveis”, considerando a evolução do conceito de família. Além disso, foram excluídas as representações de escola do campo, indígena e quilombola, porque não há em Franca registros de escolas públicas em áreas rurais ou de comunidades remanescentes de indígenas e quilombo.
Pela segunda semana consecutiva, a sessão será realizada de forma virtual, por conta das regras impostas pelo decreto da Prefeitura de Franca e a fase emergencial do Plano São Paulo, para o combate da pandemia da covid-19.

Vereadores de Franca votam projeto de “Cidade Inteligente” na próxima sessão

LINHA FINA- Pelo texto o desenvolvimento da cidade deverá levar em conta principalmente a sustentabilidade

LEGENDA- No total quatro projetos serão votados em sessão que será realizada virtualmente por conta da pandemia | Foto: Divulgação

A Câmara de Franca vota na próxima terça-feira (30), a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no município de Franca. Ele se refere à cidade que possui inteligência coletiva e responsabilidade ambiental, promove o desenvolvimento social e estimula o crescimento econômico equilibrado por todo o território da cidade.
“Existe uma recomendação do Senado Federal, através do seu programa Interlegis, solicitando que os vereadores apresentem esse projeto em seus municípios. Franca é a terceira cidade do estado de São Paulo a apresentá-lo, então saímos na frente. O princípio desse projeto é proporcionar maior qualidade de vida para a população. Ele visa a uma distribuição equilibrada nos loteamentos pela cidade; a incrementar a sustentabilidade da nossa sociedade, inclusive com economia de papel, toner e copos descartáveis nas repartições públicas; e à criação de PPPs (parcerias público-privadas) ou consórcios públicos. Acho que é um projeto importantíssimo, focando no futuro da nossa cidade. Já temos que nos preparar para daqui a dez, vinte e trinta anos”, explicou o vereador Donizete da Farmácia, um dos autores do projeto junto com Daniel Bassi.
Outras três propostas do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes, serão votados na sessão. O PL nº 40/2021 autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 5.675.936,96. A verba será utilizada a fim de celebrar parcerias com entidades sem fins lucrativos para o funcionamento das creches do Jardim Palmeiras, Residencial Paraíso e Jardim Tropical I; realizar ajustes necessários para a manutenção dos serviços da Secretaria de Meio Ambiente; executar serviços de captura e castração de animais; e adequar dotações de despesas com pessoal da Guarda Civil Municipal.
O Projeto de Lei nº 41/2021 também se refere a alterações no orçamento, mas no do Uni-Facef (Centro Universitário Municipal de Franca). A matéria autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor total de R$ 7,5 milhões para a universidade adquirir imóvel localizado na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso e, assim, ampliar suas instalações.
Já o PL nº 44/2021 dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
No novo regramento federal, o CACS-FUNDEB deve ser constituído, entre outros membros, por dois representantes de pais de alunos. Contudo, foi acrescentado ao projeto o termo “responsáveis”, considerando a evolução do conceito de família. Além disso, foram excluídas as representações de escola do campo, indígena e quilombola, porque não há em Franca registros de escolas públicas em áreas rurais ou de comunidades remanescentes de indígenas e quilombo.
Pela segunda semana consecutiva, a sessão será realizada de forma virtual, por conta das regras impostas pelo decreto da Prefeitura de Franca e a fase emergencial do Plano São Paulo, para o combate da pandemia da covid-19.