Por conta da pandemia, sessão da Câmara Municipal de Franca será virtual

No total cinco projetos de lei serão analisados pelos parlamentares francanos na próxima terça-feira

Cinco projetos de lei serão votados pelos vereadores de Franca na próxima terça-feira (23), em uma sessão que será realizada de forma virtual por decisão da Mesa Diretora. O objetivo da decisão é conter a propagação da covid-19 e garantir mais segurança a vereadores e funcionários. A 13ª Sessão, no dia 30 de março, seguirá os mesmos moldes e outras reuniões virtuais não estão descartadas.
O Projeto de Lei (PL) nº 38/2021, de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB) e Luiz Amaral (Republicanos), que modifica a Lei nº 8.143, de 15 de setembro de 2014 é uma das matérias que será votada. A lei de 2014 dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação domiciliar de idosos em suas residências nas campanhas de vacinação contra a gripe e a H1N1 (gripe suína). O projeto de Donizete e Luiz pretende abranger tal legislação, expandindo a vacinação domiciliar para portadores de obesidade mórbida e pessoas em estágio terminal, caso estejam impossibilitados de se locomoverem até os postos de vacinação. Além dessas duas vacinas, a matéria determina que idosos, obesos e pacientes terminais também poderão receber imunização contra o coronavírus em suas casas.
Também está na pauta o substitutivo (nova versão, com aprimoramentos) do PL nº 10/2021, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches no município de Franca. A autoria é dos parlamentares Della Motta (Podemos) e Kaká (PSDB).
Outra matéria a ser apreciada pelo Plenário é o PL nº 07/2021, da vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), que institui em Franca a Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais “Pelas Patas”. Para atingir o objetivo de combater o abandono, a iniciativa poderá realizar palestras e visitas em escolas e centros comunitários; distribuir cartilhas em pontos de grande movimentação; e colocar cartazes em próprios públicos. Lindsay argumenta em favor da proposta:
“É uma campanha para conscientizar a população não só sobre o abandono, mas também sobre a importância da adoção e tudo o que for relacionado aos animais. Queremos que os francanos cuidem direitinho dos seus bichos de estimação”.
Os vereadores vão votar também o projeto da Prefeitura de Franca que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor total de R$ 105.576,49. Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão a celebração de convênio com o governo estadual para a construção de uma quadra de futebol society, vinculada ao programa 100% Esporte para Todos. A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes da Câmara.
Consta na pauta ainda o PL nº 23/2021, do vereador Gilson Pelizaro (PT), que denomina de “Carolina Capparelli Silveira” a Rua 108 do Residencial São João Batista. O Plenário dará seu aval, por fim, a três Requerimentos e uma Moção de Aplausos.