Programa ‘Desenvolve Franca’ é lançado pela Prefeitura

Projeto prevê desburocratizar processos, treinar empresários para que ganhem licitações entre outras medidas

Foi lançado pela Prefeitura Municipal, o Programa “Desenvolve Franca”, que é um conjunto de ações voltadas em todas as áreas do governo, para estimular os setores produtivos e econômicos da cidade contribuindo para a geração de empregos e renda aos cidadãos.
O prefeito Alexandre Ferreira, destacou que desde janeiro estão sendo feitas mudanças que deram agilidade no atendimento, reduzindo o tempo para análise dos projetos de construção civil. Atualmente, o setor é um dos que mais contribuem para a geração de empregos e renda da população e, na Secretaria de Infraestrutura, mais de 1,7 mil processos foram protocolados, nestes pouco mais de dois meses de governo, para a construção de imóveis.

On-line
De imediato já como parte do ‘Desenvolve Franca’, a Prefeitura está implantando o Protocolo On-line: (1ª fase: exceto para condomínios e loteamentos). Esta ferramenta vai permitir ao profissional ou proprietário da obra, inserir diretamente de seu escritório ou residência, pelo site da Prefeitura, a documentação necessária para aprovação do projeto e outros documentos. O tempo de espera para protocolar projetos era, em média de 2h e 30 minutos, uma vez que o setor recebia no mesmo local, solicitações de pessoas para diversos serviços e informações prestados pela Prefeitura.

Retirada de documentos on-line:
Assim como o protocolo on-line, o profissional e ou proprietário, de posse do número do processo e senha de acesso ao sistema, consegue acompanhar o andamento da aprovação do seu pedido e, ao término da análise, mediante aprovação, sua documentação é disponibilizada no próprio sistema, pelo site da Prefeitura, para ser impressa ou realizado download diretamente de seu computador, sem a necessidade de se deslocar à Prefeitura para a retirada da documentação. Ela é assinada, digitalmente, pelos técnicos responsáveis pela análise, com certificado digital, fato este que permite o reconhecimento da documentação por qualquer outro órgão público ou privado.
A partir desta semana, todos esses serviços da Secretaria de Infraestrutura estão disponíveis para serem solicitados de forma on-line, através do site da Prefeitura de Franca, www.franca.sp.gov.br
Franca está, através da Prefeitura, com 32 loteamentos em fase de aprovação prévia. Desse universo, 17 são loteamentos em fase de aprovação definitiva, o que representa 1.900 lotes. Em aprovação, para este ano, também se encontram 112 lotes no Jardim Residencial Ana Helena. Somando-se todos estes empreendimentos, serão 9.322 lotes, cujo valor médio estimado é de R$ 932,2 milhões.