A Câmara Municipal de Franca deverá votar, na próxima semana, projeto de lei de autoria do vereador Daniel Bassi que autoriza a Prefeitura de Franca a comprar vacinas contra o coronavirus, o que contribuirá para que o processo de imunização da população seja concluído com mais agilidade.
O projeto autoriza a Prefeitura a comprar vacinas autorizadas pela ANVISA que não estejam contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação contra a Covid. Ou seja, imunizantes liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Daniel Bassi afirmou que a quantidade de vacinas que têm vindo para Franca estão longe de serem suficientes para imunizar toda a população, daí a atitude de elaborar o projeto de lei para agilizar o processo para o Poder Executivo.
“O prefeito está muito empenhado na questão de combater a pandemia e, como a vacinação é o caminho mais seguro para isso, certamente o município vai se esforçar para proteger toda a população. A autorização pela Câmara, que estou propondo, fará com que isso caminhe com mais celeridade”, afirma o vereador Daniel Bassi.
A brevidade na vacinação tem mobilizado os principais órgãos deliberativos do país. No dia 23 de fevereiro, o STF – Supremo Tribunal Federal – referendou medida cautelar para que Estados e Municípios comprem e apliquem vacinas na população mesmo que ainda não estejam autorizadas pela ANVISA, se tiverem validação por órgãos sanitários de outros países. Na tarde de ontem, o Senado Federal também aprovou a compra de vacinas por Estados e Municípios, até mesmo sem licitação.
“Conversei com o prefeito Alexandre, pois o projeto não cria a obrigação ao município, mas o autoriza a comprar. Ele gostou de nossa iniciativa, pois o objetivo é nobre, preservar a saúde de nossa população. Espero contar com a aprovação dos meus colegas vereadores em mais essa iniciativa do Legislativo em prol dos francanos”, concluiu Daniel Bassi.