Cerca de 30 moradores da Vila Formosa e de bairros vizinhos, se mobilizaram na manhã desta quarta-feira (24), em um protesto contra a possível instalação do Centro Pop em um prédio público do local. Eles se revoltaram com a não aprovação do projeto de estudo de impacto de vizinha pela Câmara Municipal.
O aposentado Alberto Ferreira Nunes, afirmou que mora no Formosa há 60 anos e nunca imaginou que passaria por uma situação igual ao que vive hoje. “Eu não vou ter sossego de andar sozinho na rua da minha casa. É muito triste isso, a gente é idoso e corre um risco muito grande se isso vier pra cá. A gente pede a prefeitura que ouça o que estamos pedindo”, desabafou.
O comerciante Eric Gonçalves também falou com a nossa equipe, ele afirmou que os pais dele que também já são idosos, moram no bairro há muitos anos e que a ida do Centro Pop tira o sono da família.
“Como eu vou ter a tranquilidade de ficar em casa sabendo que meus pais estão aqui correndo o risco grande? É um absurdo a Prefeitura colocar este centro aqui. Essa rua é escondida, vazia, imagina o que eles farão no local? A Câmara ainda rejeitou o pedido de estudo para que a gente fosse ouvido, e agora não temos nem mesmo a chance de mostrarmos que não concordamos”, afirmou.
O prédio onde o Centro Pop pode ser instalado já abrigou a DISE e o terceiro distrito Policial. Na última sessão da Câmara os moradores usaram a tribuna para pedir ajuda aos vereadores. Um projeto de lei que pedia um Estudo de Impacto de Vizinhança foi apresentado, mas por oito votos a sete, a matéria foi arquivada. Pela lei, mais de 50% dos moradores deveriam concordar com a instalação.
A Prefeitura ainda não confirma oficialmente a instalação do Centro Pop no prédio, mas também não negou. O local já está sendo reformado.
Em nota a Câmara Municipal afirmou que “já existe legislação municipal vigente que versa sobre o mesmo tema. Trata-se da Lei Complementar nº 206/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Franca. Ela é inclusive mais abrangente do que o PL nº 24/2021. Afinal, a Lei nº 206 não estipula que os vizinhos precisam morar a uma determinada distância do local para opinar sobre a sua instalação, condição estipulada pelo PL nº 24”.
Ainda de acordo com a nota, por conta da existência dessa lei não era necessário que a Câmara criasse uma lei semelhante de alcance menor. “Contudo, como está ciente e compreende a insatisfação dos moradores da Vila Formosa quanto a uma possível instalação do Centro Pop no bairro, o Poder Legislativo Municipal está agindo a respeito. Ontem, foi elaborado ofício coletivo, assinado por todos os parlamentares, solicitando ao prefeito Alexandre Ferreira que cumpra a Lei Complementar nº 206/2012. A Câmara Municipal de Franca continua à disposição de toda a população”, finalizou a nota.
Já a Prefeitura de Franca informou que está empenhada em oferecer um acolhimento adequado aos moradores em situação de rua, por entender que carecem de uma assistência apropriada. Nesse sentido, através da Secretaria de Ação Social segue analisando possíveis locais, que reúnam essas condições, porém tem a esclarecer que até o momento não tem nenhuma definição a respeito.