Câmara flexibiliza restrições de acesso ao plenário durante sessões

Decisão foi publicada nesta sexta-feira

partir da próxima segunda-feira (1), os munícipes poderão voltar a visitar as dependências da Câmara Municipal de Franca e acompanhar presencialmente as sessões ordinárias, contanto que sigam algumas regras.
A decisão é tema do Ato da Mesa Diretora nº 10 da Casa de Leis francana, que será publicado no Diário Oficial do Município amanhã.
Por meio da norma, os francanos poderão ser atendidos nos gabinetes dos vereadores e no setor administrativo das 9 às 11h e das 14 às 16h. Durante o atendimento, 20 munícipes poderão permanecer nas dependências da Câmara simultaneamente.
A mesma quantidade de pessoas terá permissão de acompanhar as sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas; não entram nessa conta os vereadores, servidores e profissionais da imprensa, que já podiam assistir a tais eventos oficiais.
A fiscalização do fluxo de munícipes no interior do prédio será realizada pela portaria da Câmara, por meio de sistema de senhas pessoais.
Somente será permitida a entrada e permanência de pessoas nas dependências da Câmara se elas estiverem utilizando máscaras. Além disso, elas devem observar todas as orientações de higiene e distanciamento social divulgadas pelos órgãos de saúde.
A Mesa Diretora decidiu seguir o Plano São Paulo, divulgado nesta semana pelo governo estadual, cujo objetivo é permitir a retomada gradual de atividades em todo o estado de São Paulo. O município de Franca foi classificado na fase 2 (laranja), a qual possibilita o relaxamento das medidas de isolamento social anteriormente aplicadas.
O presidente da Câmara, o vereador Pastor Palamoni (PSD) apresentou outros motivos para a flexibilização. “Temos tido muita procura das pessoas que precisam de atendimento dos vereadores. Ainda que a gente tenha feito [a comunicação com os munícipes] de forma informatizada, por email e WhatsApp, muitos sentem a necessidade do atendimento presencial. Outro ponto, no caso das sessões, é a necessidade de termos representatividade e a presença de grupos que representam os munícipes”, explicou.